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Quadro XII.126 – SS – Número de beneficiários em situação de reforma antecipada no período 2005/2009 (em n.º de pensionistas e milhares de euros) Medidas de flexibilização por antecipação da idade da reforma 2005 2006 2007 2008 2009 Núm.
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Flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice - DL 9/99, de 8/01 50.157 346.661,6 47.225 360.307,5 42.682 321.846,9 34.126 259.085,7 25.709 195.904,9 Desemprego – Regime Geral/Rural - DL 119/99, de 14/04 21.558 147.189,4 20.483 131.504,1 18.883 116.711,8 17.759 104.344,1 19.381 126.932,8 Pensão antecipada desemprego – DL 119/99, de 14/04 14.152 141.432,7 23.191 237.165,7 30.800 334.564,2 31.697 374.545,5 26.937 327.732,1 Portuários – DL 116/90, de 5/04 728 13.831,3 613 11.969,0 501 9.935,7 415 8.423,1 325 6.716,6 Portuários – DL 483/99, de 9/11 95 3.059,4 132 4.454,8 164 5.952,2 178 6.968,5 196 7.481,5 Pré – reforma – DL 261/91, de 25/7 1.610 34.747,5 1.953 41.979,3 2.143 46.351,0 2.049 44.820,2 1.970 43.422,9 Pescadores – Dec Reg 40/86, de 12/09 2.412 15.427,1 2.466 16.532,1 2.420 16.750,1 2.355 16.784,2 2.271 17.018,1 CECA – DL 33/97, de 30/01 1.373 19.115,5 1.244 17.864,1 1.101 16.268,3 928 14.037,3 760 11.856,3 Marítimos – Portaria 804/77, de 31/12 1.243 16.453,2 1.258 17.239,3 1.271 18.215,6 1.265 18.300,2 1.271 18.949,6 Trabalhadores Mineiros – DL 195/95, de 28/07 713 5.376,4 755 6.149,1 763 6.859,4 773 7.360,0 793 8.068,6 Pilotos de aeronaves - DL 392/90, de 10/12 91 7.478,5 102 8.493,1 113 9.769,8 96 8.498,9 74 6.408,4 Bordadeiras da Madeira - DL 55/99, de 26/02 889 3.379,4 872 3.487,6 801 3.292,8 745 3.314,7 687 3.176,3 Desemprego com redução - DL 84/2003, de 24/4 16.699 133.083,5 22.784 183.073,8 28.789 231.445,0 33.292 268.654,4 33.941 286.761,6 Pensão extraordinária – Base das Lajes - Açores - Lei 32/96, de 16/8 195 2.276,1 198 2.456,2 190 2.462,1 204 2.644,2 219 3.150,4 Mineiros – Protocolo Pirites Alentejanas - Protocolo IGF 1998 62 559,0 62 576,4 61 583,1 60 581,7 60 596,0 Autarcas eleitos locais - Lei 29/87, de 30/6 29 535,7 36 762,4 35 700,6 38 743,7 39 822,8 Profissionais de bailado - DL 482/99, de 9/11 11 274,6 12 329,5 12 284,7 10 215,7 10 247,4 Mineiros – Protocolo IGF-ECD - DL 195/95, de 28/7 26 213,2 24 199,7 22 190,1 19 257,5 18 172,0 Reforma antecipada despachantes oficiais - DL 25/93, de 5/2 - - 1 23,5 3 30,9 5 46,7 11 84,1 Controlador de tráfego aéreo - DL 436/99, de 19/10 4 181,2 8 503,1 12 819,9 12 817,1 13 888,9 Pensão antecipada com redução - DL 187/2007, de 10/5 - - - - 4.504 11.650,2 15.185 87.252,6 25.453 154.199,4 Pensão antecipada - DL 187/2007, de 10/5 - - - - 599 2.680,5 2.042 16.363,9 3.424 27.618,2 Pensão antecipada com bonificação - DL 187/2007, de 10/5 - - - - 303 1.183,9 1.362 11.640,4 2.421 21.608,9 Total 112.047 891.275,2 123.419 1.045.070,1 136.172 1.158.548,6 144.615 1.255.700,3 145.983 1.269.817,8 Fonte: Instituto da Segurança Social, IP.

No final do ano económico de 2009, o número de beneficiários em situação de reforma antecipada era de 145.983, equivalendo a um valor global expendido de, aproximadamente, € 1.269,8 milhões.
Refira-se que, tendo em conta o objectivo que presidiu a tais medidas, se pode considerar a sua natureza, em muitos casos, como uma substituição das prestações de desemprego.

Da leitura da informação exposta no quadro anterior, pode concluir-se o seguinte:

 De 2005 para 2009, o número de pensionistas com reforma antecipada observou um crescimento de 30,3%, tendo-se fixando, em 2009, nos 145.983, relativamente aos 112.047 II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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