634 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011

Com financiamento por transferências do OSS: Componente nacional das acções de formação profissional 203.900,1 229.905,2 154.836,1 115.332,1 219.115,4 Transferências correntes para emprego e formação profissional 497.288,9 522.302,5 556.478,4 617.998,2 655.780,7 Transferências correntes para higiene, saúde e segurança no trabalho 20.515,5 19.706,3 20.728,6 25.079,5 26.667,4 Transferências correntes para o INOFOR / IQF / ANQ 6.055,2 5.027,5 3.850,0 7.542,9 7.408,1 Subtotal 727.759,7 776.941,5 735.893,1 765.952,7 908.971,6 Com financiamento comunitário – FSE: Componente comunitária das acções de formação profissional 768.380,0 718.173,7 543.611,4 468.717,1 790.552,1 Subtotal 768.380,0 718.173,7 543.611,4 468.717,1 790.552,1 Total das Transferências e Subsídios associados a PAEFP 1.496.139,7 1.495.115,2 1.279.504,5 1.234.669,8 1.699.523,7 % do PIB (INE) 0,97 0,93 0,76 0,72 1,01 Fonte: CSS/2005 a CSS/2009; INE – ―Contas Nacionais Trimestrais (Base 2006) – 2º Trimestre de 2010‖, de 8/9/2010.

Da leitura deste quadro, pode concluir-se o seguinte:

 O montante global dos recursos alocados a políticas activas de emprego e formação profissional manifesta, de 2005 para 2009, um crescimento de 13,6%. Observa-se, de igual modo, que nos três primeiros biénios deste período este valor evidencia decréscimos de 1,01%, 14,4% e 3,5%, respectivamente, sendo que o último ostenta uma significativa taxa de crescimento de 37,7% (cerca de € 464.853,9 milhares, em termos absolutos);  O montante total expendido com estas transferências e subsídios no exercício económico de 2009 equivaleu a cerca de 1,01% do PIB, percentagem mais elevada de todo o período em análise, sendo o mais baixo de 0,72%, registado no ano anterior;  Relativamente ao financiamento com origem no OSS, verifica-se que este regista um aumento de 24,9%, em 2009, face a 2005. Em termos parcelares, apenas o biénio 2007/2006 evidencia crescimento negativo, de cerca de 5,3%, sendo que todos os outros biénios ostentam sempre taxas de crescimento positivas, de 6,8% (2006/2005), 4,1% (2008/2007) e uns significativos 18,7% em 2009/2008;  No que concerne à componente comunitária, que assegura exclusivamente o co-financiamento externo das acções de formação profissional, sendo suportada pelo FSE, exibe nos três primeiros biénios deste período taxas de crescimento negativas de, respectivamente, 6,5% (2006/2005), 24,3% (2007/2006) e 13,8% (2008/2007). Contudo, no biénio 2009/2008 as transferências e subsídios realizados com financiamento suportado pelo FSE cresceram muito significativamente, na ordem dos 68,7% (aproximadamente € 321.835,0 milhares, em termos absolutos), o que permitiu que a taxa de variação de 2005 para 2009 fosse positiva, de cerca de 2,9%.

O sistema pratica diversas formas de apoio ao emprego, como sejam as reformas antecipadas (por via da eventual libertação de postos de trabalho) e outras medidas enquadráveis no conceito genérico de políticas activas de emprego, tais como a dispensa temporária do pagamento de contribuições, prevista, por exemplo, nos casos de primeiro emprego e desemprego de longa duração, emprego a II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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