a) Requerimentos entrados, deferidos, indeferidos e pendentes

No que respeita às prestações de subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego, o volume de requerimentos entrados, deferidos, indeferidos e pendentes no sistema, no quinquénio 2005/2009, é exposto no quadro o seguinte:

Quadro XII.122 – SS – N.º de requerimentos entrados, deferidos, indeferidos e pendentes no período 2005/2009* (em número) Requerimentos Subsídio de desemprego Subsídio social de desemprego 2005 2006 2007 2008 2009 2005 2006 2007 2008 2009 Entrados 185.418 171.973 137.048 167.892 230.303 43.500 39.355 83.257 101.534 122.354 Deferidos 170.007 170.458 123.409 141.929 206.876 33.484 35.134 55.993 59.462 66.967 Indeferidos 5.940 7.625 29.404 23.926 26.597 5.861 8.389 35.534 45.437 56.044 Pendentes 1.605 1.427 369 4.489 1.302 820 870 977 4.026 933 Grau de indeferimento 3,4% 4,3% 19,2% 14,4% 11,4% 14,9% 19,3% 38,8% 43,3% 45,6% * Nota: Dados de 2009 referentes à situação da base de dados em 2/7/2010.
Fonte: Instituto de Informática, IP.

O número de requerimentos entrados de subsídio de desemprego exibe, nos dois primeiros biénios deste período em análise, taxas de crescimento negativas na ordem dos 7,3% e 20,3%, respectivamente, sendo, contudo, invertidas nos biénios 2008/2007 e 2009/2008, em que foram observados acréscimos de 22,5% e 37,2%, respectivamente. No que concerne ao subsídio social de desemprego, observa-se que o volume de pedidos quase triplicou de 2005 para 2009, manifestando um índice de crescimento na ordem dos 181,3%, mas registando, contudo, uma desaceleração dos seus acréscimos bienais, sendo os três últimos de, respectivamente, 111,6%, 22,0% e 20,5%.
Concomitantemente, pode concluir-se, em termos gerais, que de 2005 para 2009 se verifica uma procura mais acentuada do subsídio social de desemprego (181,3%, conforme antes mencionado) do que do subsídio de desemprego (24,2%).

No que respeita ao número de pedidos indeferidos, ambas as prestações ostentam, do exercício orçamental de 2005 para 2009, elevadas taxas de crescimento: 347,8% para o subsídio de desemprego e 856,2% para o subsídio social de desemprego, sendo que, relativamente ao grau de indeferimento, verifica-se que este se fixou, em 2009, nos 11,4% para o subsídio de desemprego e nos 45,6% para o subsídio social de desemprego.

Relativamente ao número de requerimentos pendentes, sobressai o forte crescimento registado no biénio 2008/2007, de cerca de 1.116,5% para o subsídio de desemprego e de 312,1% para o subsídio social de desemprego, sendo que, todavia, já no biénio seguinte se observaram decréscimos destes números, na ordem dos 71,0% e 76,8%, respectivamente, o que significa, em termos absolutos, que no final de 2009 estavam pendentes 1.302 requerimentos de subsídio de desemprego e 933 de subsídio social de desemprego.
II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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