 Compensação salarial;  Garantia salarial;  Indemnizações compensatórias por salários em atraso;  Programas ocupacionais;  Complemento de desemprego.

12.8.2.1 – Evolução geral dos subsídios de desemprego e do número de beneficiários

A evolução dos montantes globais, por grupos de despesa, no período 2005/2009, é exposta no quadro seguidamente apresentado:

Quadro XII.120 – SS – Evolução das despesas com “Prestações de desemprego” no período 2005/2009 (em milhares de euros) Prestações de desemprego 2005 2006 2007 2008 2009 Valor % Valor % Valor % Valor % Valor % Subsídio de desemprego 1.432.147,4 79,3 1.390.141,4 76,0 1.216.058,8 72,2 1.055.580,0 67,4 1.363.581,5 66,7 Subsídio social de desemprego 302.074,0 16,7 305.638,5 16,7 312.796,9 18,6 325.474,2 20,8 436.162,4 21,3 Outras prestações 71.331,4 4,0 132.163,6 7,2 155.958,3 9,3 185.519,5 11,8 245.440,9 12,0 Total 1.805.552,8 100 1.827.943,5 100 1.684.814,0 100 1.566.573,7 100 2.045.184,9 100 % do PIB (INE) 1,17 1,14 1,00 0,91 1,22 Fonte: CSS/2005 a CSS/2009; INE – ―Contas Nacionais Trimestrais (Base 2006) – 2.º Trimestre de 2010‖, de 8/9/2010.

A análise da informação contida neste quadro permite tirar as seguintes conclusões:

 Do ano económico de 2005 para 2009, o montante total expendido pelo SSS na área do desemprego cresceu cerca de 13,3%, sendo que, quando analisadas individualmente as suas parcelas, a componente referente ao Subsídio de desemprego manifesta uma diminuição de 4,8%, a rubrica relativa ao Subsídio social de desemprego exibe um crescimento de 44,4% e a parcela concernente às Outras prestações ostenta um significativo aumento de, aproximadamente, 244,1%;  Relativamente ao peso relativo de cada tipo de prestação no seu valor global, constata-se que em 2009 o Subsídio de desemprego é a componente mais importante, significando 66,7% do total, ou seja, aproximadamente € 1.363,6 milhões, o Subsídio social de desemprego equivale a 21,3% do volume global, no valor de € 436,2 milhões, enquanto o montante referente a Outras prestações, de € 245,4 milhões, corresponde aos restantes 12% deste tipo de despesas do SSS;  O Subsídio de desemprego exibe sempre, neste quinquénio em análise, uma diminuição das respectivas taxas de crescimento anual, com excepção do biénio final 2009/2008. Com efeito, apresenta decréscimos de 2,9%, 12,5% e 13,2% nos três primeiros biénios deste período, manifestando já, no biénio 2009/2008, uma taxa de crescimento positiva de 29,2%; 14 DE JANEIRO DE 2011
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