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Sábado, 26 de Março de 2011 II Série-E — Número 13

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Secretária-Geral da Assembleia da República: Relatório da participação na 2.ª Reunião dos Secretários Gerais dos Parlamentos Membros da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), que decorreu em Paris, a 28 de Fevereiro de 2011.
Provedor de Justiça: Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o Relatório anual do Provedor de Justiça 2009.