3 | - Número: 013 | 26 de Março de 2011

Presidente eleito em Rabat, Abou El-Enein (Egipto), não pode manter essa qualidade uma vez que o Parlamento egípcio foi dissolvido.

A estas duas intervenções seguiram-se os comentários dos Secretários-Gerais presentes que intervieram por ordem de inscrição, em representação dos respectivos Parlamentos nacionais, a saber: Senado da Roménia, Parlamento da Bulgária, Câmara dos Conselheiros de Marrocos, Parlamento da Sérvia, Parlamento da Argélia, Câmara dos Representantes de Marrocos, Parlamento da Síria e Parlamento de Chipre.
Antes de terminar a primeira parte da reunião, o Secretário-Geral da APM voltou a usar da palavra desta vez para se referir ao sistema de comunicações estabelecido entre o secretariado da APM e os Parlamentos nacionais. Perante algumas recomendações enviadas à APM, designadamente pelo Parlamento português, no âmbito do questionário remetido pelo secretariado, o Secretário-Geral da APM anunciou que está em fase de concepção final um novo website da organização do qual constará uma base de dados de contactos dos membros da APM e um novo sistema de e-mails dedicado aos Secretários-Gerais dos Parlamento membros, com vista a agilizar o processo de partilha de informações e documentos. Antes de concluir esta segunda intervenção, referiu ainda que as parcerias estabelecidas entre a APM e instituições académicas e grupos empresariais têm evoluído positivamente, assim como as parcerias estabelecidas no âmbito da sociedade civil.
Com a intervenção do Secretário-Geral da APM terminou a primeira parte da reunião. Agradeci os contributos de todos e manifestei o meu apreço ao Secretário-Geral do Senado francês, Alain Delcamp, pelo facto de assegurar a realização desta reunião. Destaquei o facto de vivermos um período difícil quer ao nível político quer no âmbito financeiro sendo que, em qualquer circunstância, as populações devem ser sempre informadas sobre a utilização dos dinheiros públicos, de forma rigorosa e objectiva. Essa é também uma grande responsabilidade dos Secretários-Gerais que devem assegurar a boa gestão das instituições parlamentares. O actual contexto internacional traz consequências directas e indirectas na gestão dos orçamentos de cada instituição parlamentar. Todos os projectos de cooperação que venham a ser ponderados, no âmbito da APM ou de qualquer outra organização parlamentar, devem reflectir uma transparência total, uma eficácia adequada e uma abordagem de repartição de custos. A relação entre a Assembleia da República e a APM deve ser útil e transparente, tal como com todas as organizações parlamentares nas quais o Parlamento português está representado, e as matérias e actividades realizadas pela APM devem ser pertinentes quer para a instituição parlamentar quer para os deputados que integram a respectiva delegação nacional.
Antes de encerrar a primeira parte dos trabalhos, reforcei ainda que entre os membros da APM é importante assegurar, cada vez mais, a partilha de informação, na qual o website da organização parlamentar pode ter um papel a desempenhar. Essa partilha significa igualmente colocar à disposição de todos a experiência de cada um. De seguida, agradeci ao Secretário-Geral do Senado francês a confiança que em mim depositou para assumir a liderança dos trabalhos e dei por encerrada a primeira parte da reunião.
A segunda parte da reunião foi presidida pelo Secretário-Geral do Senado francês, Alain Delcamp, que iniciou os trabalhos destacando o facto de estarem presentes representantes de três instituições parlamentares distintas — APM, APCE e Parlamento Europeu — que actuam na região mediterrânica, sendo que fará sentido que discutam as diferentes realidades em conjunto assim como que cada uma das organizações conheça a actividade das outras. Sobre o tema do funcionamento das organizações interparlamentares e respectivas delegações intervieram os oradores convidados:
O Secretário-Geral da APCE, Wojcieh Sawicki — confirmou aos participantes o interesse que a referida assembleia parlamentar tem na região mediterrânica. A APCE tem o firme compromisso de desenvolver a cooperação com as regiões vizinhas da margem sul do Mediterrâneo, como forma de consolidar as transformações democráticas e promover a estabilidade, a boa governação, o respeito pelos direitos humanos e o Estado de Direito. Esta assembleia parlamentar estabeleceu um novo estatuto para a cooperação institucional com os Parlamentos de Estados não-membros em regiões vizinhas que pretendam beneficiar da experiência da APCE na construção da democracia e participar no debate político sobre os desafios comuns que transcendem as fronteiras europeias. O referido estatuto foi denominado ―parceiro para a democracia‖ status. Antes de terminar, transmitiu que a actividade da APCE integra um conjunto Consultar Diário Original