2 | - Número: 013 | 26 de Março de 2011

SECRETÁRIA-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação na 2.ª Reunião dos Secretários-Gerais dos Parlamentos Membros da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), que decorreu em Paris, a 28 de Fevereiro de 2011

No âmbito das actividades da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM), participei na segunda reunião de Secretários-Gerais dos Parlamentos membros desta organização parlamentar internacional que decorreu em Paris, no dia 28 de Fevereiro, por iniciativa do Secretário-Geral do Senado francês, Alain Delcamp. Estiveram igualmente presentes representantes de 17 Parlamentos e, como oradores convidados, participaram o Presidente da Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos da União Interparlamentar (ASGP), Hafnaoui Amrani; o Secretário-Geral da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), Wojcieh Sawicki; e, em representação do Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Michael Reinprecht; ainda como convidado para encerrar a reunião participou também o Conselheiro Especial do Presidente Nicolas Sarkozy e Chefe da Missão Interministerial da União para o Mediterrâneo, Henri Guaino.
A agenda da reunião centrou-se na ―cooperação interparlamentar na região mediterrânica‖ e no ―funcionamento das delegações no âmbito das organizações interparlamentares‖. Após umas palavras introdutórias, em que salientou a oportunidade desta reunião no espírito de diálogo e troca de impressões sobre a actual realidade da zona do Mediterrâneo e em que expressou um agradecimento especial aos representantes dos Parlamentos dos países da margem sul do Mediterrâneo presentes, o Secretário-Geral do Senado francês convidou-me a presidir aos trabalhos da primeira parte da reunião. Assim, dirigi os trabalhos iniciais que incidiram sobre o tema da cooperação interparlamentar e sobre os resultados obtidos com o questionário remetido pela APM a todos os membros. Sobre estes pontos intervieram:
Como orador convidado, o Presidente da ASGP, Hafnaoui Amrani — começou por apresentar de forma sintética a missão e actividade da ASGP. Fez um pequeno resumo das respostas ao questionário remetido pelo secretariado da APM, salientando a cooperação entre as administrações dos diversos Parlamentos nacionais. Destacou duas recomendações resultantes da análise ao conteúdo das respostas: a primeira recomendação aconselha a que os membros da APM avaliem as potencialidades de se constituir um instituto de estudos e pesquisas da região mediterrânica. Este projecto impulsionaria a partilha de investigações já existentes em cada país membro e, paralelamente, promoveria a criação de equipas multinacionais e multidisciplinares com vista a fomentar o intercâmbio de conhecimentos entre as duas margens do Mediterrâneo; a segunda recomendação centrou-se na importância de a APM elaborar um guia de boas práticas administrativas/parlamentares da região mediterrânica. O Secretário-Geral da APM, Sergio Piazzi — fez um pequeno resumo da evolução da APM desde a sua constituição, em 2006, até à recente obtenção do Estatuto de Membro Observador junto da Organização das Nações Unidas (ONU). Afirmou que a Missão da APM está alicerçada no espírito de pertença, de herança partilhada, sentido pelos seus membros, o qual classificou como o ―corpo comum‖ da região mediterrânica. Confirmou que alguns representantes do Bureau da APM deslocar-se-ão, em breve, aos países do norte de África com o intuito de contactarem com membros dos Parlamentos e autoridades nacionais. Esta iniciativa enquadra-se na linha estratégica que a APM tem vindo a implementar: execução de acções concretas, adequadas à defesa dos interesses das populações da região mediterrânica, desenvolvendo a diplomacia parlamentar como complemento da diplomacia tradicional e até da diplomacia económica.
Destacou, no mesmo sentido de actuação, o lançamento do painel de comércio externo que teve lugar em Lisboa, em 2010, numa reunião que agregou parlamentares, agências de comércio externo e investimentos, câmaras de comércio e empresários, com o intuito de promoverem a cooperação económica, social e ambiental entre os países da região do Mediterrâneo. Antes de concluir este apontamento sobre a actividade da APM, o Secretário-Geral informou os participantes que está agendada, para o próximo dia 3 de Março, uma reunião extraordinária do Bureau da APM com o objectivo de analisar a questão da presidência da organização dado que o Consultar Diário Original