4 | - Número: 013 | 26 de Março de 2011

de matérias prioritárias ligadas à relação com os países do Mediterrâneo, das quais destacou: os fluxos migratórios, a educação, o acesso aos cuidados de saúde infantis e a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens. Por fim, agradeceu o convite da APM pela oportunidade de participar nesta reunião e realçou a importância da partilha de informações entre organizações parlamentares internacionais que actuam em áreas comuns. Representante do Secretário-Geral do Parlamento Europeu, Michael Reinprecht — centrou a sua curta intervenção no facto de que a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), enquadrada pelo Processo de Barcelona, assumir-se como a Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo. Ao agregar não só os países da região mediterrânica mas também todos os países da União Europeia, assim como o próprio Parlamento Europeu, a APEM considera que reúne as condições necessárias para assumir esse lugar. Actualmente, encontra-se em fase de estruturação de um secretariado fixo e de definição de índice de quotas anuais.

Após as referidas intervenções o Secretário-Geral do Senado francês deu a palavra ao Director Adjunto para as Relações Internacionais do Senado francês, Philippe Bourasse, e ao Conselheiro para as Relações Internacionais da Assembleia Nacional Francesa, Michel Drain, para apresentarem aos Secretários-Gerais presentes o funcionamento e a organização das delegações parlamentares francesas no seio destas instituições. Embora cada uma tenha a sua própria especificidade possuem dificuldades comuns, como por exemplo, a necessidade de incentivar a uma participação mais activa dos membros das delegações, e a indispensabilidade de racionalização das actividades a desenvolver face às dificuldades orçamentais existentes. Antes de encerrar a segunda parte da reunião, o Secretário-Geral do Senado francês elencou um conjunto de itens que sustentou como essenciais para a consolidação de uma comunidade de SecretáriosGerais:

- Organizações regionais vs. Parlamentos nacionais — ao nível da União Europeia, o Tratado de Lisboa consagrou o papel dos Parlamentos nacionais. Embora relevante, a actividade desenvolvida pelas organizações regionais por si só não é suficiente, há também que contar com o papel dos Parlamentos nacionais; - Cooperação vs. Identidade — a cooperação parlamentar deverá identificar práticas eficazes.
Neste âmbito inserem-se as novas tecnologias, a criação de um Fórum de Secretários-Gerais no site da APM, a identificação de necessidades de formação e estágios, nomeadamente, a promoção de intercâmbios de funcionários entre os vários Parlamentos membros da APM (o Senado francês tem a prática habitual de proporcionar ao seu staff a realização de um estágio de três semanas junto de outras instituições parlamentares). A identidade é sem dúvida o grande elo na cooperação mediterrânica. É inegável a existência de um património comum, de um conjunto de valores específicos da região mediterrânica; - Conhecimento vs. Prática — actualmente a informação é dinâmica e a aquisição de conhecimentos é cada vez mais exigente. O conhecimento e a partilha de experiências/realidades são essenciais para uma prática mais eficaz.

A terceira parte da reunião iniciou-se com a análise dos Secretários-Gerais aos temas debatidos. Neste âmbito intervieram os Secretários-Gerais dos Parlamentos da Croácia, de Marrocos, do Mónaco e da Turquia.
Na minha qualidade de Secretária-Geral do Parlamento português, referi a conjunta de austeridade parlamentar que actualmente vivemos em Portugal e neste contexto indiquei algumas das medidas de contenção financeira que foram adoptadas para fazer face à crise financeira existente. A título de conclusão alertei para a existência de uma multiplicidade de organizações internacionais que muitas vezes se sobrepõem nos seus projectos de cooperação o que representa um enorme e grave desaproveitamento de recursos humanos e financeiros.
Tal como previsto, após os comentários finais, o Secretário-Geral do Senado francês anunciou a presença do Conselheiro Especial do Presidente da República francesa Nicolas Sarkozy e Chefe da Missão Interministerial da União para o Mediterrâneo, Henri Guaino, para encerrar a reunião. Na sua intervenção Henri Guaino deu particular destaque à constituição da União para o Mediterrâneo (UpM), cuja iniciativa coube Consultar Diário Original