110 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

Em termos de análise global da categoria, a notação residual “ outros crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual” é a que assume maior peso relativo (42,5%), logo seguida do abuso sexual de crianças (35,3%) e da violação (19,3%), não obstante estas tipologias continuarem a ser, na sua essência, aquelas em que a diferença de atitude das vítimas e de quem detém a obrigação de comunicar os factos às autoridades é mais sensível. O lenocínio apresenta valores percentualmente residuais (2,9%). Sublinha-se, no entanto e mais uma vez, a necessidade de ter bem presente que a avaliação deste tipo de criminalidade surgir adulterada pelas potencialmente significativas “falsas participações” .54 Tendo por base os resultados operacionais alcançados na investigação deste tipo de criminalidade verifica-se que em cerca de metade dos casos de abuso sexual de crianças o conhecimento da notícia dos crimes ocorreu quando a vítima tinha entre 8 e 13 anos (47,7%). No entanto, em 28,6% dos casos, esse conhecimento apenas foi adquirido após a vítima ter ultrapassado os 14 anos.
54 Participação de factos de natureza sexual cometidos sobre crianças insusceptíveis de confirmar ou infirmar a imputação e que, uma sujeitas a perícias médico-legais, se verifica não terem qualquer fundamento, com a intenção de obter uma vantagem, designadamente na sequência do rompimento de anterior relacionamento familiar.

Outros crimes contra a liberdade e autodeteminação sexual
Abuso sexual de crianças, adolescentes e dependentes
Violação
Lenocínio e pornografia de menores
1300
688
375
208
936
777
424
65 2010
2009 6,37 17,28 47,73 22,43 6,20 0 - 3 4 - 7 8 - 13 14 - 15 16 - 18
Abuso sexual - idade da vítima aquando da notícia do crime (%)