106 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

Tráfico de Seres Humanos É missão do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH)42 recolher, produzir, tratar e analisar dados sobre tráfico de pessoas.
Através dos órgãos de polícia criminal43 e de organizações não governamentais, respectivamente as entidades aderentes ao Guia Único de Registo (GUR) e ao Guião de Sinalização (GS), foram sinalizadas, durante o ano de 2010, um total de 79 potenciais44 vítimas de tráfico de pessoas45. Destas e até ao momento:  21 foram, do ponto de vista de investigação criminal, confirmadas como vítimas de tráfico de pessoas. Importa salientar que ao longo de 2010 foram feitas 10 confirmações de vítimas sinalizadas durante 2009 (perfazendo um total de 17 vítimas confirmadas para 2009);  28 foram consideradas como vítimas de outros ilícitos que não o tráfico de pessoas (criminalidade conexa). Um dos casos refere-se igualmente a uma sinalização de 2009; e  Mantêm-se sinalizadas pelo GUR/GS 35 potenciais vítimas.
Analisando o sub-universo das vítimas que se mantêm sinalizadas (n=35) e o das vítimas confirmadas (n=21), constata-se a seguinte caracterização sócio-demográfica para algumas variáveis:
42 Criado pelo Decreto-Lei n.º229/2008 de 27 de Novembro. 43 A Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. 44 71 registos foram efectuados através do GUR e 5 via o GS/focal point de outras entidades: Centro de Apoio e Protecção a mulheres vítimas de tráfico e seus filhos menores (houve mais 5 GS que decorrem de casos inseridos também via GUR e que não foram aqui considerados por tal) e mais 3 via GS/Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. 45 Existiu ainda um registo via Sistema de Queixa Electrónica (SQE) a qual não chegou a ser confirmada pela pessoa que efectuou o registo, inviabilizando assim a possibilidade de aceder à mesma. Sinalizadas
Confirmadas
30
7
4
14
Feminino
Masculino
Sexo

Sinalizadas
Confirmadas
26
11
4
2
5
8
Solteiro
Casado
Desconhecido
Estado civil