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108 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

Quanto ao motivo associado à migração, tanto nas sinalizações como nas confirmações, o principal motivo é a promessa de trabalho - razão registada em 18 das potenciais vítimas sinalizadas e em 17 das vítimas confirmadas.
Os dois principais mecanismos de controlo, das vítimas sinalizadas, foram o uso de ameaças directas (n=17) e o controlo de movimentos (n=8). Nas vítimas confirmadas foram a sonegação de documentos (n=13) e as ameaças directas (n=8).
Tendo por suporte os dados da DGPJ, durante o ano de 2010 foram registados 28 crimes de tráfico de pessoas pelos órgãos de polícia criminal52.
No entanto, os crimes associados ao fenómeno de tráfico de seres humanos registados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ascenderam a 130 casos: casamento de conveniência (55), auxílio à imigração ilegal (47), lenocínio (12), tráfico de pessoas (8), associação de auxílio à imigração ilegal (7) e angariação de mão-de-obra Ilegal (1).
No âmbito da actividade de investigação criminal do SEF foram identificadas e desmanteladas duas redes de auxílio à imigração ilegal e tráfico de seres humanos, com ligações na Polónia, uma delas controlada por cidadãos do leste europeu e outra por cidadãos asiáticos. Ambas procediam à introdução de imigrantes e/ou vítimas em território nacional, com recurso a contratos de trabalho fraudulentos, visando a legalização da situação documental em Portugal.
Durante 2010 foram acolhidas no Centro de Acolhimento e Protecção (CAP/Associação para o Planeamento da Família), 4 mulheres vítimas de tráfico de pessoas. Destas, duas mantêm-se ainda nesta estrutura abrigo e uma vítima mantém-se desde 2009. Duas outras vítimas acolhidas durante 2010, menores de idade, encontram-se neste momento à guarda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras por motivos de segurança.
Durante 2010 deram entrada no SEF um total de 20 pedidos de atribuição de Título de Residência ao abrigo do artigo 109.º da Lei 23/2007 de 04 Julho. Até ao momento foram concedidos 14, estando pendentes 6 processos para apreciação. Dentro deste número enquadram-se 10 vítimas em processos de investigação em que o crime de tráfico é um dos crimes investigados. Deste grupo, 9 vítimas são brasileiras, todas do sexo feminino e uma vítima é de nacionalidade nigeriana, igualmente do sexo feminino.
52 Participações da GNR, PSP, PJ e SEF.