109 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

Crimes sexuais O número total de participações efectuadas pelos OPC no ano de 2010, no que respeita a crimes sexuais53 (2.202) é claramente inferior (-369 crimes) ao registado no ano anterior (2.571), traduzindo uma variação de -14,4%. Tal como havia sido constatado em 2009, também em 2010 não resulta claro que esta variação do número de participações, agora em sentido inverso à verificada no ano anterior, corresponda a uma efectiva diminuição do número de crimes, tanto mais que, conforme veremos adiante, os crimes de violação e de abuso sexual de criança, adolescentes e menores dependentes traduzem variações positivas comparativamente a 2009. Na verdade e à semelhança do que já havia sido sublinhado no ano passado, cremos ser mais prudente concluir pela progressiva criação das condições necessárias para que as vítimas participem os crimes e pela redução do estigma habitualmente associado a este tipo de criminalidade, pese embora também se constate alguma utilização da participações deste tipo de crimes – pela repugnância que causa – em situações em que ele não ocorreu e com a mera intenção de atingir objectivos não permitidos por lei o que, naturalmente, é susceptível de perturbar a leitura estatística desta realidade.
Resulta assim, que a leitura destes dados deverá ser acompanhada da aconselhável prudência e de melhor reflexão e estudo que aqui não se afigura realizável.
Analisadas as diversas tipologias criminais que integram esta categoria, resultam variações negativas nas categorias “lenocínio e pornografia de menores” ( -143 casos, correspondente a -68,8%) e “outros crimes contra a liberdade e autode terminação sexual” ( -364, -28%) e variações positivas nas categorias “violação” (+4 9 casos, correspondente a +13,1%) e “abuso sexual de crianças” (+89, +12,9 %).
53 Conceito geral que abrange as notações dos crimes de violação; abuso sexual de crianças, adolescentes e menores dependentes; outros crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual; e lenocínio e pornografia de menores (este último não integrou o conceito no RASI 2009).