Debates Parlamentares - Diário 015, p. 21 (2011-04-01)

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21 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

A optimização dos contactos com os Oficiais de Ligação do MAI (Oficiais de Ligação e Oficiais de Ligação de Imigração) foi igualmente uma prioridade em 2010, para o que contribuiu a realização da Primeira Reunião de Oficiais de Ligação do Ministério e a criação de um Fórum na internet, que permite a partilha de informação de forma célere e pertinente.
Por último, cumpre salientar o permanente esforço de definição e de adaptação dos critérios que devem presidir à participação das forças e serviços de segurança do MAI em missões internacionais de paz e de gestão civil de crises. Face às restrições financeiras que o país atravessa, em 2010, assistimos a uma redução da presença de efectivos portugueses em missões internacionais, na ordem dos 20%. Apesar desta redução, cumpre salientar que as forças e serviços de segurança do MAI asseguraram um empenhamento activo e estiveram presentes nas Missões das Nações Unidas na República Democrática de TimorLeste, na República Centro-Africana do Chade e na República da Guiné-Bissau, bem como nas Missões da União Europeia na Bósnia e Herzegovina, na Geórgia, no Kosovo, República Democrática do Congo e República da Guiné-Bissau.

CONSOLIDAR A SEGURANÇA RODOVIÁRIA COMO DIMENSÃO POSITIVA DA MUDANÇA SOCIAL Prosseguir a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015 Em 2010 foi dada continuidade à Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária. Esta Estratégia, que identificou um conjunto de grupos de risco (onde se encontram, por exemplo, os condutores de veículos de duas rodas e os peões) e de factores de risco (onde se inclui, entre outros, a velocidade excessiva), contempla os objectivos e as acções a desenvolver nos domínios da prevenção e segurança rodoviária no nosso país até 2015. A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), na qualidade de entidade coordenadora da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, procedeu à monitorização do programa de acções estabelecido para 2009/2010, tendo sido concluídas 30 AcçõesChave.
Relativamente aos cinco objectivos estratégicos avaliados em termos de vítimas mortais, a comparação entre os valores registados e os projectados permite constatar o seguinte:

21 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011A optimização dos contactos com os Oficiais de Ligação do MAI (Oficiais de Ligação e Oficiais de Ligação de Imigração) foi igualmente uma prioridade em 2010, para o que contribuiu a realização da Primeira Reunião de Oficiais de Ligação do Ministério e a criação de um Fórum na internet, que permite a partilha de informação de forma célere e pertinente.
Por último, cumpre salientar o permanente esforço de definição e de adaptação dos critérios que devem presidir à participação das forças e serviços de segurança do MAI em missões internacionais de paz e de gestão civil de crises. Face às restrições financeiras que o país atravessa, em 2010, assistimos a uma redução da presença de efectivos portugueses em missões internacionais, na ordem dos 20%. Apesar desta redução, cumpre salientar que as forças e serviços de segurança do MAI asseguraram um empenhamento activo e estiveram presentes nas Missões das Nações Unidas na República Democrática de TimorLeste, na República Centro-Africana do Chade e na República da Guiné-Bissau, bem como nas Missões da União Europeia na Bósnia e Herzegovina, na Geórgia, no Kosovo, República Democrática do Congo e República da Guiné-Bissau.CONSOLIDAR A SEGURANÇA RODOVIÁRIA COMO DIMENSÃO POSITIVA DA MUDANÇA SOCIAL Prosseguir a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015 Em 2010 foi dada continuidade à Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária. Esta Estratégia, que identificou um conjunto de grupos de risco (onde se encontram, por exemplo, os condutores de veículos de duas rodas e os peões) e de factores de risco (onde se inclui, entre outros, a velocidade excessiva), contempla os objectivos e as acções a desenvolver nos domínios da prevenção e segurança rodoviária no nosso país até 2015. A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), na qualidade de entidade coordenadora da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, procedeu à monitorização do programa de acções estabelecido para 2009/2010, tendo sido concluídas 30 AcçõesChave.
Relativamente aos cinco objectivos estratégicos avaliados em termos de vítimas mortais, a comparação entre os valores registados e os projectados permite constatar o seguinte:

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