234 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

No sentido de melhorar a resposta operacional das forças de segurança a incidentes criminais, serão desenvolvidos os programas relacionados com a gestão de alarmes (Central Pública de Alarmes, Algarve Seguro, Táxi Seguro, Abastecimento Seguro e Farmácia Segura), garantindo a sua interoperabilidade com outras plataformas estratégicas do MAI e melhorando a sua articulação com as diferentes valências das forças e serviços de segurança. Será dada continuidade ao reforço do equipamento tecnológico dos Centros de Comando e Coordenação Operacional das Forças de Segurança, nomeadamente através da instalação de sistemas de videoconferência, e concluída a instalação da Sala de Situação do Gabinete Coordenador de Segurança. Está igualmente prevista a expansão do sistema de leitura automática de matrículas (“Polícia utomático” ), com o aumento do número de viaturas que dispõem desta capacidade. Em matéria de projectos de interacção com os cidadãos, em 2011 serão alargadas as funcionalidades do Portal de Segurança, com a disponibilização de mais áreas temáticas e serviços on-line, e será expandido para outras cidades, e em cooperação estreita com as autarquias, o programa SMS Reboque. O Portal dos Acidentes beneficiará de novos desenvolvimentos através da desmaterialização do processo de emissão de certidão de acidentes, e os sistemas de Queixa Electrónica e de Perdidos & Achados conhecerão novos desenvolvimentos tecnológicos, beneficiando a qualidade de resposta aos cidadãos. Terá, por fim, continuidade a expansão do Interface SEF – Universidades (ISU), através da simplificação dos processos de matrícula de alunos estrangeiros no ensino superior. No sentido de prevenir e combater as fraudes relacionadas com a identidade, enquanto logística essencial à prática de diversos crimes, e em alinhamento com as conclusões adoptadas pelo Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos) de 2 e 3 de Dezembro de 2010 sobre esta mesma temática, dar-se-á continuidade ao Plano Nacional Identidade Segura. Durante o ano de 2011 será feito o levantamento de documentos de identificação e credenciação mais relevantes e descritos os respectivos processos, circuitos e interdependências, por forma a identificar vulnerabilidades e oportunidades de melhoria na cadeia de identidade. Os principais produtos a apresentar serão um diagnóstico da situação actual e uma análise e avaliação de riscos, ponto de partida para recomendações e medidas concretas a inscrever em Plano de Acção.