O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

10 | - Número: 040 | 10 de Julho de 2012

O quadro seguinte revela a atividade desenvolvida em 2011:

Quadro-resumo dos Processos recebidos e dos Pareceres aprovados entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2011

Transitaram de 2010

111 Processos Novos

625 Reabertos

12 Total Processos entrados

637a) 388 b)

Pareceres emitidos

203c)

Findos sem Parecer

124

Transitaram para 2012

(a) Relativamente aos processos entrados é de referir, ainda, que: - 13 Processos receberam 1 por apensação; - 3 Processos receberam 2 por apensação.
(b) 421 Processos foram resolvidos pela emissão de 388 Pareceres (c) Em 2011, 203 Processos foram resolvidos sem necessidade de Parecer, isto é, foram arquivados por despacho do Presidente (no uso de competências delegadas pela Comissão). Tais processos corresponderam, em síntese, a: - Desistências dos queixosos (dado que a Administração lhes tinha facultado entretanto o acesso, em geral depois de convidada pela CADA a pronunciar-se sobre as queixas); - Situações decorrentes de questões suscitadas fora do âmbito de intervenção da CADA; - Queixas extemporâneas.

Atividade da CADA em 2011 (Número de Processos resolvidos e número de Processos transitados para 2012)

Consultar Diário Original