17 | - Número: 040 | 10 de Julho de 2012

5. Atendimento, prestação de informações e esclarecimento dos cidadãos e dos serviços públicos

Em 2011, os Serviços de Apoio da Comissão garantiram, como sempre o têm feito, o atendimento permanente dos particulares (cidadãos ou empresas), bem como dos serviços e organismos públicos, que se dirigiram à CADA por telefone, por correio (tradicional ou eletrónico), por fax ou pessoalmente.

Receberam-se 2238 documentos, expediram-se 1747 ofícios e foi dada resposta a 64 informações solicitadas através do correio eletrónico.

Elaboraram-se 451 informações preparatórias de decisões superiores, do Presidente ou da Comissão.

Em 2011, os Serviços de Apoio da CADA deram resposta a 512 chamadas telefónicas, num total de 86 horas e 30 minutos de comunicação. Tais telefonemas visavam esclarecer dúvidas sobre o regime de acesso aos documentos administrativos, o que foi feito, tomando por referência sobretudo a doutrina da Comissão.

Foram distribuídos aos serviços e organismos da Administração Pública, bem como a outras entidades que as solicitaram, centenas de exemplares de publicações da CADA, em especial do Relatório de Atividades de 2010, o último a ser publicado em livro.

No sítio da CADA - www.cada.pt - divulgaram-se os Pareceres da Comissão e outros assuntos de interesse sobre a matéria do acesso à informação, tendo o mesmo sucedido com os assuntos tratados nas reuniões e com as deliberações tomadas pela Comissão em cada uma das suas sessões de trabalho.

6. Recursos utilizados

No final de 2011, os Serviços de Apoio da CADA dispunham do pessoal constante da relação nominativa publicada no Capítulo II do presente Relatório.

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