Debates Parlamentares - Diário 010, p. 14 (2013-06-12)

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14 | - Número: 010 | 12 de Junho de 2013

2.5. Outros dados: O RASI procede a um tratamento autonomizado dos seguintes crimes:

 Tráfico de estupefacientes – o território nacional tem continuado a constituir-se, essencialmente, numa plataforma potencial de introdução de cocaína e haxixe, decorrendo no espaço nacional a orquestração de estruturas logísticas com o recurso a indivíduos, sobretudo de nacionalidade portuguesa, ao serviço de organizações que, em regra, se localizam e se encontram sediadas fora de Portugal. Relativamente ao ano anterior observa-se um aumento nas quantidades apreendidas de haxixe, cocaína e ecstasy. Na sequência das apreensões efetuadas, foram detidos um total de 4591 indivíduos. Em termos de material apreendido destacam-se: 166 armas, 438 viaturas ligeiras, 2 viaturas pesadas, 11 barcos, 20 motociclos, 8 velocípedes/ciclomotores. Relativamente a numerário foram apreendidos 1.473.564€ e 55.346€ em divisas estrangeiras.
 Homicídio voluntário consumado – em 2012 registaram-se um total de 149 participações, este é um crime que continua a ter um peso relativo muito reduzido (0,04%) na criminalidade global. Face a 2011, o crime de homicídio registou um acréscimo de 32 casos, representando um aumento de 27,4 %. Esta variação contrariou o decréscimo a que se tem vindo a observar nos últimos anos. Contudo, em 2012 houve um aumento de 16% no valor das detenções. Tendo por premissa que na sua maioria são praticados em contexto relacional, constatou-se que o homicídio praticado no seio conjugal aumentou 37%, tendo registado mais 10 casos que em 2011 (ano em que se registaram 27 homicídios conjugais).
 Roubos em postos de abastecimento de combustível – em 2012 os distritos de Lisboa e Porto observaram valores idênticos, sendo que, no seu conjunto, registaram 47% do total das participações. Realce, ainda, para os valores que Braga, Setúbal e Faro apresentaram. Estes cinco distritos, no seu conjunto, concentraram ¾ das participações.
 Roubo a farmácias – em 2012 observou-se uma litoralização do fenómeno, com especial destaque para as Áreas Metropolitanas, com maior concentração nos distritos de Lisboa, Porto, Braga e Setúbal, os quais no seu conjunto representaram 85% do total.
 Roubo a ourivesarias – crime praticado por todo o Território nacional, com maior incidência nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, os quais registaram 3/4 do total de participações, seguindo-se Braga, Santarém e Faro. Também aqui se observou uma maior concentração nos municípios que integram as Áreas Metropolitanas.

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14 | - Número: 010 | 12 de Junho de 20132.5. Outros dados: O RASI procede a um tratamento autonomizado dos seguintes crimes: Tráfico de estupefacientes – o território nacional tem continuado a constituir-se, essencialmente, numa plataforma potencial de introdução de cocaína e haxixe, decorrendo no espaço nacional a orquestração de estruturas logísticas com o recurso a indivíduos, sobretudo de nacionalidade portuguesa, ao serviço de organizações que, em regra, se localizam e se encontram sediadas fora de Portugal. Relativamente ao ano anterior observa-se um aumento nas quantidades apreendidas de haxixe, cocaína e ecstasy. Na sequência das apreensões efetuadas, foram detidos um total de 4591 indivíduos. Em termos de material apreendido destacam-se: 166 armas, 438 viaturas ligeiras, 2 viaturas pesadas, 11 barcos, 20 motociclos, 8 velocípedes/ciclomotores. Relativamente a numerário foram apreendidos 1.473.564€ e 55.346€ em divisas estrangeiras.
 Homicídio voluntário consumado – em 2012 registaram-se um total de 149 participações, este é um crime que continua a ter um peso relativo muito reduzido (0,04%) na criminalidade global. Face a 2011, o crime de homicídio registou um acréscimo de 32 casos, representando um aumento de 27,4 %. Esta variação contrariou o decréscimo a que se tem vindo a observar nos últimos anos. Contudo, em 2012 houve um aumento de 16% no valor das detenções. Tendo por premissa que na sua maioria são praticados em contexto relacional, constatou-se que o homicídio praticado no seio conjugal aumentou 37%, tendo registado mais 10 casos que em 2011 (ano em que se registaram 27 homicídios conjugais).
 Roubos em postos de abastecimento de combustível – em 2012 os distritos de Lisboa e Porto observaram valores idênticos, sendo que, no seu conjunto, registaram 47% do total das participações. Realce, ainda, para os valores que Braga, Setúbal e Faro apresentaram. Estes cinco distritos, no seu conjunto, concentraram ¾ das participações.
 Roubo a farmácias – em 2012 observou-se uma litoralização do fenómeno, com especial destaque para as Áreas Metropolitanas, com maior concentração nos distritos de Lisboa, Porto, Braga e Setúbal, os quais no seu conjunto representaram 85% do total.
 Roubo a ourivesarias – crime praticado por todo o Território nacional, com maior incidência nos distritos de Lisboa, Porto e Setúbal, os quais registaram 3/4 do total de participações, seguindo-se Braga, Santarém e Faro. Também aqui se observou uma maior concentração nos municípios que integram as Áreas Metropolitanas.
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