11 | - Número: 010 | 12 de Junho de 2013

Nesta categoria, comparativamente com o ano anterior, destacaram-se, pela positiva, os crimes de “violência domçstica contra cônjuge ou análogos” (-1494 casos; -6,3%), de “ofensa á integridade física voluntária simples” (-1465 casos; -5,3%) e “outros crimes de violência domçstica” (-640 casos; -13,8%).
Os aumentos, que nos crimes contra as pessoas, que mereceram ênfase observaram-se nos crimes de “devassa da vida privada e violação de segredo” (+64 casos; +24,5%), de “maus tratos ou sobrecarga de menores” (+48 casos; +20,3%), de “violação de domicílio e introdução em lugar vedado ao põblico” (+47 casos; +3,6%) e de “homicídio voluntário consumado” (+32 casos; +27,4%).

Relativamente aos crimes contra o património, destacaram-se 5 (cinco) crimes que, no seu conjunto, representaram metade das participações registadas: “furto em veículo motorizado”, “furto em residência com arrombamento, escalamento ou chaves falsas”, “outros danos”, “furto de veículo motorizado” e “furto de metais não preciosos”.
De entre os decréscimos, destacaram-se os “outros furtos” (-32 983 casos; -70,7%), o “furto em veículo motorizado” (-5318 casos; -14%), o “furto de veículo motorizado (-3639 casos; -18,7%), o “furto em residência com arrombamento, escalamento ou chaves falsas” (-3151 casos; -11,1%), o “furto em edifícios comerciais ou industriais com arrombamento, escalamento ou chaves falsas” (-3048 casos; -19,8%), o “furto em outros edifícios com arrombamento, escalamento ou chaves falsas” (-1904 casos; -26,8%) e o “roubo na via põblica expecto esticão” (-1011 casos; -12%).
Relativamente aos aumentos mais significativos, merecem distinção o crime de “burla informática e nas comunicações” (+923 casos; +34,2%), as “outras burlas” (+674 casos; +12%), o “abuso de cartão de garantia ou de crçdito” (+326 casos; +37,5%) e o “roubo a residência” (+262 casos; +35,7%).

Nos crimes contra a vida em sociedade, são 3 (três) os crimes que representaram mais de 78% do total da rubrica, com especial destaque para a “condução com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l”, seguido pelos crimes de “incêndio, fogo posto em floresta, mata, arvoredo ou seara” e de “contrafação ou falsificação e passagem de moeda falsa”.
Relativamente aos decréscimos mais significativos, evidenciaram-se os “outros crimes contra a segurança das comunicações” (-117 casos; -15,5%), os “outros crimes contra a vida em sociedade” (-61 casos; -23,6%) e o crime de “associação criminosa” (-31 casos; -58,5%).
Os acréscimos mais relevantes observaram-se nos crimes de “incêndio, fogo posto em floresta, mata, arvoredo ou seara” (+2967 casos; +46,6%), de “condução de veículo com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l” (+2091 casos; +9%), de “contrafação ou falsificação e passagem de moeda falsa” (+447 casos; +6,9%) e de “falsificação de documentos, cunhos, marcas, chancelas, pesos e medidas” (+397 casos; +23,3%).

Nos crimes contra o Estado, 80% dos casos respeitaram aos crimes de “desobediência” e de “resistência e coação sobre funcionário”.
Os crimes que se distinguiram, pelos decrçscimos registados, foram os “outros crimes contra o Estado” (29 casos; -20,3%), o “abuso de autoridade” (-26 casos; -56,5%) e o crime de “corrupção” (-15 casos; -23,1%).
Relativamente aos acrçscimos, assumiram relevo os crimes de “desobediência” (+309 casos; +9,6%), de “resistência e coação sobre funcionário” (+119 casos; +6,8%), de “violação de providências põblicas” (+35 casos; +40,2%) e os “outros crimes contra a realização da justiça” (+24 casos; +21,1%).

Relativamente à categoria dos crimes previstos em legislação avulsa, destacaram-se, pela elevada frequência apresentada, a “condução sem habilitação legal”, o “tráfico de estupefacientes”, os “outros crimes relacionados com a imigração ilegal” e os “outros crimes respeitantes a estupefacientes”.
Sobressaem as descidas observadas na “condução sem habilitação legal” (-1.239 casos; -7,3%), nos “outros crimes relacionados com a imigração ilegal” (-470 casos; -20,3%), nos “outros crimes respeitantes a estupefacientes” (-208 casos; -17,7%) e “emissão de cheques sem provisão” (-81 casos; -24,9%).