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 Género e Escalão Etário: Quanto à distribuição por sexo, ligeiro predomínio

de crianças e jovens do sexo masculino (51,9%), em analogia a (48,1%) do sexo

feminino.

Quanto aos escalões etários, realçam-se os escalões etários com mais

representação de crianças e jovens:15-17 anos – 2.969,12-14 Anos – 1.784 e

18-20 anos – 1.055.

Estes dados significam que 68,6 % das crianças e jovens em situação de

acolhimento, tem 12 anos ou mais.

 Características particulares: aumento global de 10% na identificação de

jovens que possuem manifestações de problemas de comportamento,

Deficiência física e/ou mental, consumo de estupefacientes e

toxicodependência. Destaca-se a manifestação de problemas de oposição/

comportamento, identificados em 2.164 crianças e jovens.

 Problemática da Saúde Mental: relativamente ao tipo de acompanhamento

em termos de saúde mental de que as crianças/ jovens beneficiam, destaca-

se que se verificaram 847 situações de acompanhamento irregular, ou a nível

psicoterapêutico ou a nível psiquiátrico (ou ambos). Verifica-se ainda 3.922

situações de crianças acompanhadas em pedopsiquiatria ou psicoterapia (ou

em simultâneo), que beneficiam assim de acompanhamento de saúde mental

regular.

No entanto apesar da regulamentação da Lei de Saúde Mental preconizar a

criação uma rede de Cuidados Continuados de Saúde Mental, desde há cinco

anos, essa mesma rede ainda não foi concretizada, constituindo um sério

constrangimento ao apoio às crianças e jovens que manifestam problemáticas

graves de saúde mental e que necessitam de internamento: estas são tratadas

em regime de ambulatório, por falta de vagas para internamento (apenas

existem 20 vagas a nível nacional), e têm posteriormente de regressar às

instituições.

 Escolaridade: existem 7.271 crianças e jovens em idade de escolaridade

obrigatória, em que apenas 14 (0,2%) não frequentam o ensino regular,

ofertas formativas específicas ou cursos de formação profissional. Porém, a

relação entre a idade e o nível de instrução continua a evidenciar uma

II SÉRIE-E — NÚMERO 7_____________________________________________________________________________________________________________

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