Relatório de atividades de 2014 25/116

Analisando-se o referido objetivo verifica-se o seguinte:

Objetivo 5

O indicador 9, não atingido, com um resultado de 36% e uma taxa de realização de 73% resulta da aplicação da métrica - n.º de pareceres emitidos e de projetos apreciados no prazo estabelecido / n.º de pareceres emitidos e de projetos apreciados * 100% -, considerando-se as propostas de orçamento e de projetos tarifários dos sistemas multimunicipais emitidos para contraditório, a revisão dos tarifários dos sistemas municipais, os assuntos diversos, designadamente pareceres emitidos no âmbito das auditorias à regulação realizadas às entidades gestoras e os projetos de engenharia. Para este indicador concorreram 3 propostas de orçamento e de projetos tarifários dos sistemas multimunicipais emitidos para contraditório (OPTs), 21 revisões dos tarifários dos sistemas municipais (CRTs), 27 projetos de engenharia águas e 3 projetos de engenharia resíduos, num total 148 pareceres emitidos e projetos apreciados. Esta informação é verificável pelos registos constantes do sistema interno de informação da ERSAR, designado por Portal, no módulo dos processos. Este indicador, que seria cumprido com um resultado entre os 50% e os 70%, apresenta, assim, uma taxa de realização de 73%. Mais uma vez, a escassez de recursos humanos com que a ERSAR se defrontou e se continua a defrontar, já referenciado por diversas vezes ao longo deste documento, conjugada com o significativo alargamento do universo regulado e do acréscimo de tarefas daí resultantes, nomeadamente ao nível da recolha e tratamento de informação, da monitorização das tarifas e dos estudos em curso para a implementação do Regulamento Tarifário de Resíduos, bem como da elaboração e revisão de uma série de regulamentos em virtude da aprovação e publicação dos Estatutos ERSAR, conduziram ao incumprimento do indicador em referência. Não obstante o resultado apresentado, é importante realçar o esforço acrescido de todos os recursos humanos envolvidos nestes processos.

Relativamente ao indicador 10, o mesmo foi incumprido com um prazo médio de resposta final a reclamações recebidas relativas aos serviços de águas e resíduos de 76 dias úteis. Desta forma, a taxa de realização deste indicador cifrou-se nos 79%, uma

Ind 9 Ind 10 Ind 11

OB 5 (relevante)

73,0% 79,0%

100,0%

EFICIÊNCIA

Peso:100,0

2012

(valo res

executado

s)

2013

(valo res

executado s

)

M ET A

2014T o lerância

Valo r

crí t icoP ESO M ês

R ESU LTA D O A

3 1.12 .2 0 14T A XA R EA LIZ A ÇÃ O C LA SSIF IC A ÇÃ O

Ind 9 : % de pareceres emitidos antes do

prazo legal 28% 56% 60% 10% 100% 50% 10 36% 73% Não atingiu

Ind 10 : Prazo médio de resposta final a

reclamações recebidas relativas aos

serviços de águas e resíduos (dias úteis)

45 48 50 10 35 25% 10 76 79% Não atingiu

Ind 11: % de Programas de Contro lo da

Qualidade da Água apreciados até 15 de

Dezembro face aos Programas de

Contro lo da Qualidade da Água

submetidos

100% 95% 95% 3% 100% 25% 10 94% 100% Atingiu

IN D IC A D OR ES

O5: Melhorar a eficiência dos serviços prestados

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