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Relatório de atividades de 2014 20/116

Figura n.º 5

Analisando-se cada objetivo em pormenor verifica-se o seguinte:

Objetivo 1

Este objetivo, com ponderação de 25% e com um indicador (Ind 1), foi superado com uma taxa de realização de 125%.

O indicador 1 visava medir o número de instrumentos regulatórios, com eficácia externa, elaborados ou revistos pela ERSAR e, devidamente, submetidos ao Conselho Consultivo para consulta, no decorrer do ano de 2014, de forma a avaliar em que medida é que esta Entidade Reguladora está a contribuir/influenciar o contexto envolvente.

Os projetos de regulamentos com eficácia externa considerados para efeitos de formulação do presente indicador foram: Regulamento do esquema de aprovação dos produtos em contacto com a água e o Regulamento da Qualidade de Serviço, tendo sido este último substituído pelo Regulamento Tarifário para o sector das águas, o qual foi apresentado em versão preliminar ao Conselho Consultivo, no dia 15 de dezembro de 2014, seguindo o mesmo para consulta pública.

O Regulamento do esquema de aprovação dos produtos em contacto com a água já havia terminado, a 30.09.2014, a fase de consulta pública, tendo sido a mesma precedida de consulta junto do Conselho Consultivo da ERSAR.

No que respeita a outros regulamentos de eficácia externa, designadamente o Regulamento da Qualidade de Serviço e o Regulamento dos Procedimentos Regulatórios, pode-se afirmar que os mesmos se encontram em curso, não tendo sido concluídos em 2014. De facto, em termos de desenvolvimento dos trabalhos para a elaboração ou revisão, o Regulamento da Qualidade de Serviço manteve-se, ao longo do referido ano, numa fase embrionária e o Regulamento dos Procedimentos Regulatórios, apesar de concluído, ainda se encontra em fase de revisão face às

Ind 1 Ind 2 Ind 3 Ind 4 Ind 5 Ind 6 Ind 7 Ind 8

OB 1 OB 2 (relevante) OB 3 (relevante) OB 4

125,0%

85,7%

100,0% 100,0%

119,1%

96,7%

123,4% 119,9%

EFICÁCIA

Peso: 25,0

2012

(valores

executados)

2013

(valores

executados)

M E T A

2014T olerância

V alor

crí ticoP E S O M ês

RESULTADO A

3 1.12 .2 0 14T AX A RE ALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

Ind 1: N.º de instrumentos regulatórios,

elaborados ou revistos, com eficácia

externa (regulamentos)

n.a. 1 1 0 2 100% 10 2 125% Superou

O1: Assegurar a elaboração de instrumentos de regulação estrutural

INDICADORE S

24