Relatório de atividades de 2014 18/116

Tendo presente a missão da ERSAR, os objetivos estratégicos e seguindo as orientações relativas ao conteúdo e forma de apresentação, foram definidos os objetivos para o ano de 2014, os quais se encontram materializados no QUAR.

Foram fixados 7 objetivos operacionais no ano de 2014, agrupados em termos de "Eficácia", "Eficiência" e "Qualidade", sendo que os objetivos escolhidos pretendem evidenciar as áreas de intervenção da ERSAR, enquanto entidade reguladora, abrangendo ações/tarefas associadas à atuação das diferentes unidades orgânicas.

Este instrumento de gestão foi elaborado à semelhança dos anos transatos em estreita colaboração com todos os departamentos da organização, tendo-se em consideração o conhecimento adquirido no passado e as perspetivas para o futuro, cumprindo este todos os aspetos fundamentais.

Durante o ano não foi efetuada nenhuma revisão/reformulação do QUAR, face à versão inicial, apesar dos fatores exógenos e endógenos, à ERSAR, que influenciaram o calendário das suas atividades. Destes fatores pode-se destacar as restrições impostas à contratação pública pela Lei do Orçamento de Estado, a insuficiência de recursos humanos e a sua alocação a outro tipo de tarefas, entretanto mais prementes, associada ao significativo aumento da atividade desta Entidade Reguladora.

3.1 Historial de monitorização do QUAR de 2014

Antes de iniciar a análise dos resultados finais do QUAR de 2014, cumpre referir que, sempre que possível, por motivos de controlo de gestão, foi realizada a monitorização interna ao longo do ano, de acordo com os procedimentos usuais na ERSAR. Regista-se, a este propósito, um esforço de melhoria contínua, que se pretende aprofundar, no processo de monitorização dos objetivos operacionais, tendo em vista uma melhor adequação desse processo às exigências de reporte e que, simultaneamente, nos permita diagnosticar as dificuldades de prossecução dos objetivos, de forma a atempadamente e desde que devidamente justificado seja possível proceder a uma reformulação dos mesmos.

É expectável que o novo sistema de avaliação do desempenho, ainda em fase de construção, venha a ser implementado, numa 1.ª fase, com recurso a consultores externos na área de recursos humanos e de desenvolvimento de sistemas de informação. De facto, face ao passado, é preocupação da ERSAR desenvolver um sistema de informação que permita à organização a monitorização dos objetivos e dos indicadores de uma forma expedita e fiável, sem que seja necessário um grande dispêndio de tempo dos trabalhadores no processo.

3.2 Análise dos resultados do QUAR de 2014

Nos termos da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na sua redação atual, a autoavaliação deve evidenciar os resultados alcançados e os desvios verificados de acordo com o QUAR. O QUAR da ERSAR previu 7 objetivos operacionais, para 2014, definidos de acordo com os parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade, tendo-se apurado na monitorização final os seguintes resultados:

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