Relatório de atividades de 2014 21/116

alterações decorrentes dos Estatutos da ERSAR, consagrados na Lei n.º 10/2014, de 6 de março.

Tendo sido definida a meta de 1 e uma tolerância de 0, o referido indicador seria atingido com a elaboração/revisão de um regulamento e superado com a revisão de 2 ou mais regulamentos, se bem que o valor crítico definido tivesse sido de 2 regulamentos, uma vez que não era expectável, à data de elaboração do QUAR, tal como referido anteriormente, a conclusão da elaboração/revisão de mais algum regulamento com eficácia externa para além dos acima indicados.

Importa referir que a escassez de recursos humanos com que a ERSAR se deparou e continua a deparar, constituí um fator decisivo para a morosidade nos processos de elaboração/revisão dos regulamentos, a que se alia a complexidade e importância dos mesmos.

Objetivo 2

O presente objetivo, com ponderação de 30% e com três indicadores (Ind 2, Ind 3 e Ind 4), não foi atingido apresentando uma taxa de realização de 94%.

O indicador 2 referente ao número de ações de apoio técnico de acordo com as necessidades do setor e de sensibilização dos utilizadores não foi atingido, apresentando uma taxa de realização de 86%, tendo sido realizadas 30 ações no global de atuação da ERSAR. Para as ações efetuadas concorrem as 5 ações de formação realizadas na ERSAR sob o tema “Sessões de esclarecimento sobre o Sistema de avaliação da qualidade dos serviços de águas e resíduos” direcionadas para todas as entidades gestoras, 2 ações de formação realizadas sob o mesmo tema – avaliação da qualidade de serviço – dirigido aos auditores externos, 2 sessões de cursos práticos sobre reporte de contas tendo como destinatários os técnicos das entidades gestoras de sistemas municipais e intermunicipais, 1 sessão de esclarecimentos relativamente ao interface com os utilizadores dos serviços de águas e resíduos (Braga), a elaboração e publicação do Curso técnico 4 “Direito dos resíduos”, a publicação e divulgação da versão inglesa do Guia Técnico n.º 10 "Operational Control in Public Water Supply Systems", a reimpressão do Guia Técnico n.º 14 "Reutilização de Águas Residuais", a reimpressão do Guia Técnico n.º 15 "Opções de Gestão de Resíduos Urbanos", a publicação da brochura "Prémios de qualidade dos Serviços de Águas e Resíduos 2013", a criação de nova área permanente no Site ERSAR sobre "Consultas Públicas", a criação de nova área permanente no site ERSAR sobre "Cooperação institucional", a publicação do Estudo " Uma abordagem regulatória integrada para os serviços de águas e resíduos" - versão PT, a publicação do livro “Uma abordagem regulatória integrada para os serviços de águas e resíduos” – versão EN com a IWA, a publicação do livro “On the right track” – versão PT, a atribuição dos prémios de qualidade do serviço 2014 no âmbito da 9ª Expo Conferência da água, a presença na 9ª Expo Conferência da água, a participação institucional no Congresso da Água, a participação institucional no Fórum Resíduos, a participação institucional no 9.º Congresso Mundial da Água da IWA, brochura “Conheça os serviços de águas e resíduos em Portugal 2013” (PT), brochura “Learn more about the Portuguese water and waste services 2013” (EN), a nota à

Peso: 30,0

2012

(valores

executados)

2013

(valores

executados)

M E T A

2014T olerância

V alor

crí ticoP E S O M ês

RESULTADO A

3 1.12 .2 0 14T AX A RE ALIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO

Ind 2 : Nº ações de apoio técnico de

acordo com as necessidades do setor e de

sensibilização dos utilizadores

36 47 40 5 47 40% 10 30 86% Não atingiu

Ind 3 : Nº de volumes a publicar do

Relatório Anual dos Serviços de Águas e

Resíduos em Portugal

1 1 2 1 5 40% 10 1 100% Atingiu

Ind 4 : N.º de novas ferramentas criadas

nos módulos do portal ERSARn.a. 4 2 1 4 20% 10 3 100% Atingiu

INDICADORE S

O2: Promover o apoio técnico e a divulgação de informação

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