Relatório de atividades de 2014 33/116

Figura n.º 11

Objetivos Operacionais (OP)

OB 1.

Assegurar a elaboração de instrumentos de

regulação estrutural

Ind 1: N.º de instrumentos regulatórios,

elaborados ou revistos, com eficácia externa

(regulamentos)

OB 2.

Promover o apoio técnico e a divulgação de

informação

Ind 2: Nº ações de apoio técnico de acordo

com as necessidades do setor e de

sensibilização dos utilizadores

Ind 3: Nº de volumes a publicar do Relatório

Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em

Portugal

Ind 4: N.º de novas ferramentas criadas nos

módulos do portal ERSAR

OB 3.

Monitorizar o cumprimento da legalidade e

da qualidade de serviço das entidades

Ind 5: N.º de auditorias realizadas

Ind 6: N.º de acções de fiscalização e

supervisão realizadas

OB 4.

Aumentar as competências dos recursos

humanos

Ind 7: Indice de formação específico: nº de

técnicos superiores que frequentem ações

de formação específica sobre regulação,

serviços de águas e resíduos e áreas conexas

/ nº total de técnicos superiores em

31.12.2014 * 100%

Ind 8: Índice de formação: nº de

trabalhadores que frequentem ações de

formação / n.º total de trabalhadores

efetivos em 31.12.2014 * 100%

OB 5.

Melhorar a eficiência dos serviços prestados

Ind 9: % de pareceres emitidos antes do

prazo legal

Ind 10: Prazo médio de resposta final a

reclamações recebidas relativas aos serviços

de águas e resíduos (dias úteis)

Ind 11: % de Programas de Controlo da

Qualidade da Água apreciados até 15 de

Dezembro face aos Programas de Controlo da

Qualidade da Água submetidos

OE 1: Contribuir para a melhoria

da organização do setor, através

de mecanismos de regulação

estrutural

OE 2: Promover o apoio técnico e

a divulgação de informação

OE 3: Monitorizar o cumprimento

da legalidade e da qualidade de

serviço das entidades gestoras

Objetivos Estratégicos (OE)

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