II SÉRIE-E — NÚMERO 11

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o A GNR planeou e executou 11 operações especiais no âmbito do trânsito e da segurança rodoviária (

Carnaval, Páscoa, Moto, Mercúrio, Hermes, Baco, Anjo da Guarda, Todos os Santos, Natal/Ano Novo, Boas

Vindas, Pesados) e 7 operações no âmbito da “TISPOL – Euro Contrôle Route (ECR)".

o A PSP planeou e executou 8 operações especiais no âmbito do trânsito e da segurança rodoviária, e uma

operação no âmbito do “Euro Contrôle Route (ECR)”.

c) Exercícios e Simulacros

o A PSP realizou/organizou 221 exercícios/simulacros em diversas áreas de atuação (nomeadamente, o

Exercício internacional de contra terrorismo, simulacro “Intempéries 2014 – Portimão”, Exercício de Emergência

à Escala Total no Aeroporto Sá Carneiro, Exercício de Proteção às instalações portuárias do Porto do Caniça/ -

Madeira, Simulacro Leiria 2014, Exercício de Posto Comando Operacional Plano de Emergência Integrado da

Ponte 25 de Abril).

o A Autoridade Nacional de Proteção Civil testou vários planos de emergência e de resposta a vários

cenários, realizando 64 exercícios do tipo CPX ou LIVEX.

o A GNR realizou 55 exercícios e simulacros com outras entidades, nomeadamente de ensino e Agentes

de Proteção Civil, envolvendo 492 militares para o efeito (o RASI destaca: 12 intervenções no âmbito Matérias

Perigosas/Nuclear, 3 intervenções no âmbito da Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas e 11 intervenções

em buscas subaquáticas em águas interiores).

o A Autoridade Marítima Nacional em 2014 organizou e participou em diferentes exercícios e simulacros,

nomeadamente, no exercício internacional "STEADFAST INDICATOR", e "STEADFAST ILLUSION" (que

decorreu na Roménia e em Portugal), no combate à poluição do mar organizou e interveio em diversos exercícios

(Plano Mar Limpo),entre outros.

o A Polícia Judiciária participou em sete exercícios/ simulacros nos quais envolveu 9 funcionários (os

exercícios "Porto de Porto Santo", "Aeroporto do Funchal", "ANPC Operação Milhafre", "Porto de Lisboa",

"Ciberperseu/MDN", "Prociv 2014" e "CG 02014").

o O SEF participou no Exercício à Escala Total "AÇOR14", no Simulacro de "Acidente de Aviação realizado

no Aeródromo de Portimão", Exercício "Comunicações Sistema Alerta Tsunamis".

d) Investigação criminal

o Em termos de números de inquéritos provenientes do OPC (PJ, GNR, PSP, SEF e AMN/PM), foram

iniciados 188.417 no ano de 2014, permaneceram pendentes 52.001 e foram concluídos 157.8181.

o Os dados relativos aos inquéritos conduzidos pelo MP indicam que em 2014 foram iniciados 463.809,

concluídos 434.647, sendo que neste ano foram arquivados 352.067 e resultaram em acusação 52.634

processos2.

o No que respeita às cartas precatórias em 2014 houve um total de 51.429 de entradas, saídas 51.873,

estando pendentes 6786.

o No que respeita ao Mandado de Detenção Europeu e Extradição Portugal recebeu 70 pessoas, 10 foram

extraditadas e as restantes 60 foram entregues no quadro de execução de Mandados de Detenção Europeu

emitidos por autoridades judiciárias portuguesas, e durante o mesmo período Portugal entregou 79 pessoas (10

por via da Extradição e 69 por execução de MDE).

o Portugal recebeu 19 cidadãos portugueses condenados e entregou 54 cidadãos estrangeiros condenados

pelos tribunais portugueses, para cumprimento de pena no Estado da nacionalidade/residência do condenado.

o O RASI anota o registo 12.902 detenções realizadas pelos OPC no âmbito exclusivo da investigação

criminal.

o Foram constituídos 38.104 arguidos no ano de 2014, havendo um decréscimo em cerca de -29,1% em

relação a 2013 (53.763 arguidos constituídos).

o No ano 2014 registaram-se um total de 11.658 buscas, o que representa uma diminuição de 15,7%.

1 Em 2013, o RASI referia terem sido iniciados 276.846, permanecido pendentes 69.228, e concluídos 276.456. 2 Os dados do ano anterior revelavam 514.906 inquéritos iniciados, 528.219 concluídos, 72.358 acusações deduzidas, 425.050 arquivamentos.