II SÉRIE-E — NÚMERO 11

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o Na fase mais crítica de severidade meteorológica em 2014, o DECIF integrou um total de 9.697

operacionais, 2027 veículos e 49 meios aéreos, verificando-se um reforço de mais 250 bombeiros e 4 aviões

anfíbios para ataque ampliado, face ao ano de 2013, passando o efetivo de bombeiros para 4.842, apoiados por

1085 veículos pertencentes às Associações Humanitárias de Bombeiros. Foram envolvidos também

operacionais do Grupo de Intervenção e Socorro (GIPS) da GNR, pela Força Especial de Bombeiros e a

colaboração das Forças Armadas.

o Ao nível do combate aéreo, foram realizadas em 2014, um total de 2525 missões, um valor bastante

inferior aos verificados nos últimos dois anos, indicador revelador do menor número de incêndios ocorridos.

o Oram detidos 85 indivíduos identificados pela prática fundada do crime de incêndio florestal, o que revela

o papel importante desempenhado pelas forças de segurança nos valores atingidos em 2014.

o No quadro do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, Portugal através da ANPC, deu resposta a alguns

pedidos solicitados, ao abrigo deste mecanismo, nomeadamente a resposta aos pedidos formulados pela Sérvia,

pela Bósnia-Herzegovina e pela Croácia.

j) Sistema prisional e reinserção social

o A população prisional total era de 14.003 reclusos, incluindo 275 inimputáveis, sendo o número de

preventivos de 2330 (16,6%) e o de condenados de 11.673 (83,4%), 93,9% eram homens e 6,1% mulheres7,

diminuindo em 281 o número total de reclusos em relação a 2013.

o Redução de 1,5% do número de reclusos em prisão preventiva.

o A relação entre reclusos estrangeiros (17,6%) e portugueses (82,4%) não registou alteração todavia, o

valor relativo dos reclusos estrangeiros caiu quase um ponto percentual (-0,9%) relativamente ao ano anterior,

quebra registada pelo quarto ano consecutivo.

o Os crimes contra o património têm o mais peso entre o numero de reclusos condenados, seguido dos

crimes contra as pessoas e dos crimes relativos a estupefacientes.

o Quanto às penas, releva-se a diminuta quebra pelo terceiro ano consecutivo, que sucede a cinco anos

consecutivos de subidas, da prisão por dias livres (-0,4% relativamente a 2013), a estabilização dos escalões 1

a 3 anos, de 3 a 6 anos e 6 a 9 anos (+0,6%), no intervalo dos 12 a 15 e 15 a 20 anos, há uma subida de 0,5%

no cômputo dos 2 escalões mas, as penas entre os 20 e 25 anos mantiveram-se inalteráveis.

o No decurso de 2014 foram concedidas 10641 licenças de saída jurisdicionais, sendo que 53 reclusos não

cumpriram a obrigação de regresso no dia e hora fixados, representando esta medida um sucesso de 99,6%.

o Em 31 de Dezembro de 2014 estavam a trabalhar, em Regime Aberto no Exterior, 61 reclusos e ao longo

do ano verificaram-se 117 pedidos de Regime Aberto no Exterior, e no final de 2014 estavam em Regime Aberto

no Interior 1358 reclusos.

o Registadas 73 mortes sendo 22 por suicídio e 51 por doença, o que significa um aumento de 11 óbitos e

mais 9 suicídios comparativamente com 2013.8

o Redução do número de evasões e reclusos evadidos colocando os números de 2014 nos parâmetros de

2011.

o Em termos de estupefacientes detetados nos estabelecimentos prisionais, aumento de 35% no haxixe e

47% de cocaína, tendo diminuído em 63% a heroína apreendida.9

o Apreendidas 101 armas brancas (+51% relativamente a 2013), 62 seringas (-15%) e 72 agulhas (-33,9%).

o Aprendidos em 2014 1637 telemóveis (em 2013 foram apreendidos 1222).

o 29 agressões registadas em 2014, contra as 27 agressões registadas a guardas prisionais em 2013.

o No cômputo geral tivemos um total de 56.097 penas e medidas em execução na comunidade em 2014,

que correspondem a um total de 35.880 pessoas, 89% do sexo masculino, (sendo a medida de suspensão da

execução da pena de prisão representativa de 33% do total e 18.466 pedidos em execução), o trabalho a favor

da comunidade diminuiu em cerca de 12,66%.10

7 14.284 reclusos no sistema prisional no final de 2013, significando um aumento anual de 677 reclusos em relação a 2012. 8 Em2013 foram registadas 62 mortes sendo 13 por suicídio e 51 por doença, o que significa uma redução de 4 óbitos e menos 3 suicídios comparativamente com 2012 9 Em 2013 o aumento em relação a 2012 foi de 26% no haxixe (6.229,28 g), 425% heroína (977,7 g) e diminuição de 10% em cocaína (146,64 g). 10 Em 2013 tivemos um total de 26.540 penas e medidas não privativas da liberdade em execução, representando um aumento de 3% relativamente a 2012.