24 DE JUNHO DE 2015

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Carnaval em segurança 2014", a Operação "Polícia sempre presente - Páscoa em Segurança 2014", a Operação

"Polícia sempre presente- Verão seguro 2014", a Operação "Polícia sempre presente- Festas Seguras 2014", a

Operação "PEGASUS", a Operação "ARMEX", a Operação "Mercúrio", a Operação "Escola Segura II", a

Operação "Escola Segura I", as Operações "Pedalar em Segurança" e "Pedalar em Segurança II", a Operação

"100% COOL", a Operação "ALQUIMIA" e "ARCHIMEDES", a Operação "ITCAR", a Operação "EURO Controle

Route", Operações conjuntas com o Instituto de Mobilidade e Transportes), pela Polícia Judiciária foram

realizadas mais de uma centena de ações de formação e esclarecimento, tendo por enfoque o alerta para

pequenos procedimento de segurança que podem evitar ou minimizar a vitimização (com temas como internet

segura, criminalidade informática, criminalidade sexual, tráfico de seres humanos), pelo SEF (como o Programa

"SEF em Movimento", o Centro de Contacto SEF e o Ciclo de Conferências 'Migrações no Século XXI'), pela

Polícia Marítima (nomeadamente, a execução de ações com o propósito de verificação das condições de higiene

e segurança durante a época balnear, ações estas levadas a cabo conjuntamente com a ASAE e ACT).

Neste capítulo é reportado outras ações concretas e informações sobre os vários domínios da segurança,

dos quais destacamos:

a) Ações de Prevenção Criminal:

o 218 operações especiais no âmbito da lei das armas (Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro).

o No âmbito de operações direcionadas ao combate do tráfico de estupefacientes, posse ilegal de armas e

a detenção de indivíduos com situações judiciais pendentes foram realizadas 5572 operações.

o Foram realizadas 30.094 operações no âmbito da Operação “STOP”, direcionada para a prevenção e

fiscalização do cumprimento da legislação rodoviária.

o 5234 operações no âmbito de operações de fiscalização de estabelecimentos comercias, levadas a cabo

pela PSP.

o 1246 operações direcionadas aos ilícitos ambientais realizadas pela PSP.

o 6878 operações realizadas pela GNR, envolvendo 37 172 militares, com os objetivos de prevenção,

repressão criminal aumentando, assim, a segurança, ordem e tranquilidade publicas.

o No âmbito do controlo das fronteiras aéreas, aumento do número de voos controlados (+0,8%) e dos

passageiros controlados (+10,5%).

o No âmbito do controlo das fronteiras marítimas, verificado um acréscimo de embarcações controladas

face a 2013 (+53,8%).

o O pleno funcionamento do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) permitiu obter

um conhecimento situacional da orla costeira e mar territorial, com o resultado operacional de 7 ações sobre

embarcações que realizavam transporte de estupefacientes (5 ações realizadas pela Guarda – apreendidos

5684Kg de Haxixe, 2 ações de apoio a outras entidades – PJ e Guarda Civil (Espanha), resultando na apreensão

de 1750 Kg de Haxixe e Cocaína).

o Decréscimo do número de pessoas controladas nas fronteiras marítimas em 2014 (-10,62% de

passageiros e -7,21% de tripulantes).

o Decréscimo de vistos concedidos em postos de fronteira fruto de uma política de vistos consular mais

eficaz.

o Decréscimo do controlo documental e eletrónico (-6,2% face a 2013).

o Aumento do número de recusas de entrada de estrangeiros em Portugal (+18%), pois não reuniam as

condições de admissibilidade legal (ausência de motivos que justificassem a entrada, a ausência de visto

adequado ou visto caducado e o uso de documento falso ou falsificado).

o 11 651 ações de inspeção e fiscalização realizadas pelo SEF no âmbito da atividade de controlo da

permanência em território nacional (tendo sido detidas 158 pessoas em situação de permanência irregular).

o Em 2014 foram detetados 529 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos (-35,3%).

b) Ações no âmbito da Segurança rodoviária

o Em 2014 foram realizadas pela GNR e PSP 47 209 operações de fiscalização rodoviária, tendo sido

alocados 255 550 elementos policiais para o efeito, resultando numa diminuição em relação a 2013 (269 180

efetivo empenhado).