II SÉRIE-E — NÚMERO 8 256

Para a vacina Td, a coorte que completou 65 anos de idade, passou de uma cobertura de

76% em 2015, para 78% em 2016.

Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral

O Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) desenha uma estratégia global

de intervenção assente na promoção da saúde, prevenção e tratamento das doenças orais e

visa a diminuição da incidência e da prevalência da cárie dentária, a melhoria dos

conhecimentos e comportamentos sobre saúde oral e a promoção da equidade na prestação

de cuidados de saúde oral às crianças e jovens com necessidades de saúde especiais.

Este programa prevê a atribuição de cheques-dentista aos respetivos utentes beneficiários,

nomeadamente grávidas seguidas no SNS, beneficiários do complemento solidário para

idosos, crianças e jovens com idade inferior a 16 anos, utentes portadores de VIH/SIDA e

utentes com lesão suspeita de cancro oral.

O PNPSO é atualmente regulado pela Portaria n.º 301/2009, de 24 de março, que confirma

as grávidas e os idosos como grupos alvo e eleva para os 16 anos a idade para inclusão de

crianças e jovens. A partir de 27 de maio de 2008, teve início a emissão de cheques-dentista a

grávidas em vigilância pré-natal no SNS, bem como a idosos beneficiários do complemento

solidário e também utentes do SNS. A partir de 2010 passou a integrar os utentes portadores

de VIH/SIDA. A 1 de março de 2014, o PNPSO foi alargado, passando a incluir a intervenção

precoce no cancro oral (Despacho n.º 686/2014, de 15 de janeiro). Em 1 de março 2016, o

PNPSO foi alargado aos jovens de 18 anos e aos portadores de VIH/SIDA já com acesso

anterior (segundo ciclo de cheques) de acordo com o Despacho n.º 12889/2015, de 13 de

novembro. Ao abrigo do Despacho nº 8591-B/2016, de 29 de junho, o PNPSO foi alargado

passando a contemplar consultas de saúde oral nos cuidados de saúde primários.

Sobre este tema, o Relatório informa que entre 2010 e 2016, registou-se um aumento de

3% no número de utentes que beneficiaram deste programa em 2016, quando comparado com

2015. Este aumento foi mais significativo no grupo dos idosos, que aumentou +6,1% em 2016,

seguido das grávidas, que cresceu 4,0%, face a 2015.

Importa também destacar o ligeiro aumento do número de cheques emitidos em 2016 no

âmbito do PNSO (+0,2%), o qual incidiu essencialmente no grupo dos Portadores de VIH/SIDA

(+64%), seguido do grupo das crianças e jovens de 16 anos (+34,0%).

No ano de 2016 foram alteradas as regras de emissão para as crianças e jovens idades

intermédias adequando o acesso destes utentes às necessidades de tratamento o que explica

a redução de 40% de cheques emitidos face ao ano de 2015.

O aumento do número de utentes portadores de VIH/SIDA (102%) deveu-se à atribuição de

novo ciclo de cheques dentista para utentes já referenciados anteriormente.

Entre 1 de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2016 foram emitidos 3.291.727 cheques

dentistas, sendo que a percentagem de cheques que foram efetivamente utilizados é de 76%

em 2015, conforme se apresenta também no quadroinfra.