II SÉRIE-E — NÚMERO 8 258

tabaco sem combustão interditando o seu consumo nos mesmos locais onde seja proibido

fumar.

Paralelamente à implementação de medidas de prevenção, o Governo, através do

Despacho n.º 6300/2016, de 12 de maio e do Despacho n.º 14202-A/2016, de 25 de novembro,

pretende promover a cessação tabágica através, entre outras, da disponibilização em todos os

ACES de uma consulta de cessação tabágica e da comparticipação dos medicamentos

antitabágicos sujeitos a receita médica.

No final de 2016, garantiu-se a existência de uma consulta de cessação tabágica em todos

os ACES do país tendo sido realizadas cerca de 18 mil consultas, mais 14% que em 2015.

Sangue

O consumo de componentes sanguíneos para o tratamento adequado de cada vez mais

doentes obriga a um apelo constante à dádiva de sangue.

A 31 de dezembro de 2016 encontravam-se registadas no Sistema Português de

Hemovigilância (SPHv) 250 instituições, 77 públicas (30,8%) e 173 privadas (69,2%).

Relativamente à distribuição dos serviços de sangue pelo número de dádivas homólogas

colhidas a nível nacional, o Relatório informa que:

 O Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), através dos 3 Centros de

Sangue e Transplantação colheu no ano de 2016, 57,7 % de todas as dádivas nacionais.

 A região Centro através do Centro de Sangue e Transplantação de Coimbra representa

23,27% das dádivas nacionais.

 A região de Lisboa e Vale do Tejo com Centro de Sangue e Transplantação de Lisboa

representa 24,68% das dádivas nacionais.

 A região Norte com o Centro de Sangue e Transplantação do Porto representa 40,53 %

das dádivas nacionais.

Em 2016, mantendo-se a tendência verificada desde 2008, verificou-se uma diminuição no

número de dadores e dádivas de sangue.

Mantém-se uma ligeira melhoria do índice de dádivas por 1.000 habitantes e o índice de

dádivas por dador. Em 2016, observou-se um aumento no número de dadores que efetuaram

dádivas por aférese e uma evolução positiva do número de dadores regulares.

Transplantação

Na área da transplantação de órgãos, o Relatório refere que em 2016 se verificou o maio

número de transplantes dos últimos 5 anos, tendo sido realizados 864 transplantes, mais 5%

que no ano anterior. Verificou-se também o maior número de dadores falecidos desde sempre,

superando o máximo atingido em 2009 e o maior número de órgãos colhidos, superando o

número verificado em qualquer ano anterior (+ 4,5%). Tal correspondeu a um aumento da taxa

de utilização dos órgãos para 84% (79% em 2015), conforme gráfico infra.