RELATÓRIO | OBSERVATÓRIO TÉCNICO INDEPENDENTE

Seguindo o princípio do Comando Único, estabelecido no SIOPS, em que a única função

obrigatória em todas as ocorrências é o Comandante das Operações e Socorro (COS), a

responsabilidade de coordenação e comando no ATA é estabelecida em diferentes fases

indexadas ao número de meios humanos e materiais afetos à ocorrência, em que,

respetivamente o Comando da operação vai sendo atribuído progressivamente na cadeia de

comando, pela complexidade da operação, cujo limite é avocação pelo Comando Nacional de

operações de socorro

Quanto ao processo de reforço de meios nacionais, eles estão estabelecidos em documentos

próprios, sendo que a constituição de Grupos de Combate a Incêndios Florestais (GCIF) estão

formatados para reforço intra-distrital. Os GRIF são grupos de reforço inter-distrital estão

formatados para o reforço entre distritos. Estes grupos são mobilizados a partir dos distritos com

capacidade de exportação de ajuda, seja pela capacidade de resposta, seja pelo risco menos

grave que permite o balanceamento de meios para distritos importadores de ajuda.

O ATA, que em regra representam 7 a 8% anualmente dos incêndios que chegam a esta fase,

contudo são os de maior complexidade e de mobilização de meios, com esta constatação, em

2013, os responsáveis de então criaram a figura do GRUATA, grupo de ataque ampliado, que

tinha uma composição diferenciada, obrigações de formação dos elementos mais exigente, bem

como um pagamento diferente e no referido ano foram constituídos 10 GRUATAS, através dos

CB’s Voluntários, mais dois através da FEB.

Esta orientação para um processo de melhoria contínua do ATA é, na nossa perspetiva,

determinante para o sucesso no combate. Verificámos assim que em 2018, os GIPS da GNR

passaram a guarnecer todas as aeronaves de ATI, libertando assim os elementos da FEB dessa

tarefa, passando os mesmos a estar orientados para ações de ATA. De igual forma e a partir do

reforço de 500 elementos nos GIPS foi possível igualmente a esta força constituir um GRUATA,

o que permite ao dispositivo ter uma resposta muito mais musculada.

Naturalmente que o ATA também se concretiza pelo incremento de meios aéreos pesados,

sejam de asa fixa ou rotativa, aqui, e não raras vezes foi acionado o mecanismo Europeu de

proteção civil e os acordos bilaterais existentes com alguns países.

Quanto ao reforço de meios pelo apoio internacional, na perspetiva bilateral este tem-se

verificado mais com Espanha, França, Marrocos e Rússia. Na perspetiva do Mecanismo Europeu

de Proteção Civil, o acompanhamento é permanente através do Emergency Response

Coordination Centre (ERCC) e funciona sucintamente da seguinte forma: O país afetado

formaliza apoio a Bruxelas-ERCC, este difunde o pedido pelos Estados que fazem parte do

Mecanismo, os países respondem a ajuda que podem disponibilizar, informa ERCC, este informa

o país afetado e será o País que solicitou o apoio que diz qual a ajuda que aceita. Isto para dizer

que não existem meios em Bruxelas de propriedade comum, há Estados que em certos

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