II SÉRIE-E — NÚMERO 12

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Diversidade de géneros radiofónicos e funções na programação

o A música é a grande categoria da programação, com especial destaque para Antena 3, em que ultrapassa

quatro quintos do tempo de emissão de 2017 e para a Antena 2 que se aproxima desta percentagem, dedicando

à música um pouco mais do que sete em cada dez horas da sua programação anual. Dos três serviços de

programas, a Antena 1 apresenta menor proporção de música na sua programação, mas ainda assim lidera a

tabela de géneros que difunde;

o A Antena 1 é o único serviço de programas que emite conteúdos das seis grandes categorias, sendo que

os conteúdos informativos e os culturais e de conhecimento seguem-se à já mencionada música;

o A Antena 2 inclui programas pertencentes a cinco géneros, já que não integra programas desportivos.

Apresenta, por seu lado, os programas culturais/conhecimento e os informativos a grande distância da primeira

categoria mencionada;

o Na Antena 3, que emite programas pertencentes a quatro géneros (não contempla programas desportivos

ou institucionais/religiosos), o entretenimento e o informativo seguem-se à música, com soma da duração dos

três a representar 97,6% das horas emitidas por este serviço de programas;

o Os programas que compõem as grelhas da Antena 1 encontram-se polarizados em torno de duas funções:

entreter e informar. A primeira ocupa quase metade do tempo total, com cerca de 3865 horas de emissão. Com

grande proximidade, encontra-se a função informar (3701 horas);

o A Antena 2 apresenta também entreter como função mais relevante da sua programação, cumprida por

quase 4567 horas de conteúdos difundidos em 2017. Informar é o propósito principal de 41,3% das horas

emitidas por este serviço de programas;

o Entreter é, a grande distância, a função mais significativa no conjunto da emissão da Antena 3, em 2017,

traduzida em mais de nove em cada dez horas de programação (93,6%).

Quotas da música portuguesa

o A primeira apreciação incidiu sobre a percentagem de operadores locais ativos no sistema de apuramento

automático, que asseguram o cumprimento da quota de 25% de música portuguesa, nas 24 horas de emissão,

no período entre as 7 e as 20 horas, sendo que, em 2017, mais de 90% dos referidos operadores cumpriram

essa quota mínima mensal;

o No que se refere ao cumprimento da emissão de uma quota superior a 60% de música em língua

portuguesa composta ou interpretada por cidadãos dos Estados-membros da União Europeia, nas 24 horas de

emissão, registou-se uma média de cumprimento da quase totalidade dos operadores, na ordem de 99,4 %;

o No que atende à avaliação do cumprimento da quota de música recente, observou-se que, no primeiro e

segundo semestres de 2017, entre 54,7% e 53,4% dos serviços da amostra, apresentaram valores iguais ou

superiores a 35% de música recente. O número de serviços inscritos no portal de quotas de música cresceu de

209, em 2016, para 215, em 2017, a subida mais significativa dos últimos anos;

o Os apuramentos semestrais e anuais do quinquénio 2013-2017 revelam, em grande parte, um

crescimento de valores no último ano.

Quotas da música em língua portuguesa – Serviço público

o No que respeita à Antena 1 e à sua obrigação de difusão de 60% de música portuguesa, a quota apurada

permanece elevada, quer no período das 24 horas, quer no período de emissão compreendido entre as 7 e as

20 horas, atingindo ou ultrapassando o percentual 80 em quase todos os meses do ano. Quanto à emissão de

uma percentagem não inferior a 60% de música composta ou interpretada em língua portuguesa por cidadãos

dos Estados-membros da União Europeia, regista percentagens superiores a 80%. Mais de 35% das

composições portuguesas difundidas foram temas cuja primeira edição fonográfica ou comunicação pública foi

efetuada nos últimos 12 meses;

o No que se refere ao serviço Antena 3, tanto no período das 24 horas de emissão, como no período diário

de maior audiência, apresenta valores de difusão de música portuguesa acima dos 50%; No que respeita à

subquota de 60% de música composta ou interpretada em língua portuguesa observa-se um desvio da quota