II SÉRIE-E — NÚMERO 12

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SIC:

o A SIC exibiu um total de 6908 edições de programas, entre os quais foram identificados 27 géneros

televisivos diferentes. No final do ano essas edições perfizeram um total de 6097h33m15s de emissão. A

esmagadora maioria do tempo de emissão (86,4%) foi dedicada à exibição de programas classificados em três

categorias: ficção (36,5%), entretenimento (26,5%) e informativo (23,3%). Para além da ficção, o segundo tipo

de programas mais destacados são os infantis/juvenis, logo seguido da programação informativa do canal e dos

programas de entretenimento;

o Em tempo de emissão, sobressaem as telenovelas (23%), os serviços noticiosos (22,5%) e os talk shows

(22,3%), que correspondem a pouco mais de dois terços do total de horas de programação da grelha do canal

(67,8%);

o Ao verificar as funções desempenhadas pelos programas da SIC em 2017, observa-se que a função

entreter é claramente aquela que se destaca, estando presente em mais de 70% do tempo de emissão, ao passo

que informar, com um quarto da duração (26,1%), é a segunda função;

o O serviço noticioso – “Jornal da Noite” – equivale a mais de metade da duração dos programas da faixa

horária em questão (52,7%), com a telenovela a surgir no seu encalço (35,1%);

o As opções de programação são parcialmente coerentes com os requisitos de um serviço de programas

generalista de um operador licenciado para o exercício da atividade televisiva;

o A SIC deve oferecer uma programação diversificada em diferentes faixas horárias, designadamente no

horário nobre, e contribuir para a informação e formação do(s) público(s).

TVI:

o A TVI exibiu 6028 programas, correspondendo a um universo de 6442h42m11s de emissão, que se

distribuem por 26 géneros televisivos. O tempo de emissão da TVI divide-se de forma tripartida por

entretenimento (38,3%), ficção (27,3%), cuja função também é entreter, e informativos (25,1%);

o Em número de programas, o peso relativo dos infantis/juvenis aproxima-se dos informativos

(respetivamente 13% e 19,8%), que se mantém na terceira posição;

o A telenovela é o género com a maior carga horária, ocupando cerca um quinto das horas anuais de

programação (21%). Ligeiramente abaixo, surgem os talk shows (17,6%), serviços noticiosos (12,6%) e

magazines informativos (11,8%). A soma destes quatro géneros ultrapassa os três quintos do tempo de emissão

anual da TVI (63%);

o Aproximadamente três quartos das horas de programação da TVI (72,6%) têm o entretenimento dos

públicos como vocação. Informar é a segunda função com mais horas de emissão, arrecadando um quarto da

duração total (26%). O tempo remanescente cumpre a função promover/divulgar (1,2%). A função formativa

como objetivo central dos conteúdos difundidos apresenta valores residuais (0,3%);

o No horário nobre, fixado entre as 20h00 e as 23h00, a TVI exibiu 12 géneros de programação televisiva,

num total de 1015 exibições para 815h40m38s de emissão. Neste horário, há concentração da oferta, com

prejuízo da diversidade - são duas as funções da programação, com uma distribuição muito próxima entre si:

informar (53,6%) e entreter (46,2%);

o Apreciados estes elementos gerais, considera-se que, em 2017, as opções de programação da TVI são

apenas parcialmente coerentes com os requisitos de um serviço de programas generalista de um operador

licenciado para o exercício da atividade televisiva.

Rigor e isenção informativos e separação entre informação e opinião

o Observa-se uma tendência comum a todos os noticiários analisados: as peças com registo jornalístico

informativo são as mais recorrentes. Ainda assim, regista-se a existência de espaços reservados ao comentário

e à opinião em todos eles. Na quase totalidade dos quatro noticiários não se identifica qualquer elemento

opinativo no discurso do operador que possa comprometer o rigor da informação;

o Porém, identificou-se um conjunto de peças com alguns elementos que remetem para juízos valorativos

e marcas de opinião por parte do operador, suscetíveis de colocar em causa o dever de rigor, tais como a ironia,