▪ No dia 25 de setembro, em Lisboa, 30 Técnicos/as da Rede CLAIM participaram numa

Formação Inicial teórica sobre o Regime Jurídico da Prevenção, Proibição e do Combate à

Discriminação, a qual no dia 29 de outubro foi complementada com uma segunda formação

numa vertente prática;

▪ No dia 19 de novembro, em Lisboa, e sob o mote "Respeito, Diversidade e Inclusão", teve

lugar um LunchTalk sobre o tema Combate à Discriminação Racial/Étnica em Portugal de

acordo com a legislação vigente na Embaixada Britânica em Portugal, que contou com a

participação de 45 pessoas e com a presença do Senhor Embaixador e restante equipa

diplomática do Reino Unido em Lisboa;

▪ Formação “Direitos Humanos para todos e em toda a parte» - Direito à proteção contra a

Discriminação em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e

território de origem" realizada no dia 22 novembro na Secretária-geral do Ministério da

Justiça (SCMJ), em Lisboa, e que contou com a participação de 37 formandos/as de diversos

serviços/organismos do Ministério da Justiça34;

▪ No dia 23 de novembro, em Faro, realizou-se uma formação sobre o Regime Jurídico da

Prevenção, Proibição e do Combate à Discriminação, dirigida a 14 Técnicos/as do Centro

Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) do Algarve e da rede CLAIM/de

Câmaras Municipais do Algarve, designadamente, de São Brás de Alportel, Loulé, Lagoa,

Lagos e Albufeira;

▪ Até ao final do ano de 2018 houve ainda lugar para mais duas formações sobre o Regime

Jurídico da Prevenção, Proibição e do Combate à Discriminação. Ambas as formações

ocorreram no dia 3 de dezembro, uma na cidade do Porto, dirigida a 11 Técnicos/as da rede

CLAIM/de Câmaras Municipais da região do Porto (Póvoa de Varzim, Trofa, Matosinhos,

Guimarães, Socialis/Maia) e outra em Lisboa, dirigida a 13 representantes de Associações de

Imigrantes;

▪ Sob o tema “Direitos Humanos, Igualdade e Combate à Discriminação Racial e Étnica” foi

realizada uma ação na Escola Básica e Secundária de Passos Manuel em Lisboa, no dia 4 de

dezembro de 2018, que contou com a participação ativa de 36 alunos/as pertencentes ao 5.º

e 7.º anos do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico.

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Participaram nesta formação, 10 funcionários da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ), 5 funcionários da Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ), 12 da DGRSP, 8 da Instituto de Gestão Financeira e de Infraestruturas da Justiça (IGFEJ) e 2 da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça (CAAJ), 1 representante da SECI e ainda 2 oradoras da Procuradoria-Geral da República (PGR).

5 DE ABRIL DE 2019______________________________________________________________________________________________________________

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