Caparica, Câmara Municipal de Mafra, Associação Cultural e Juvenil Batoto Yetu Portugal,

AAMA, ADI, ALCC, Cáritas Diocesana de Lisboa);

▪ Formação sobre a Nova Lei Contra a Discriminação - teve lugar no dia 3 de março, na

Figueira da Foz e contou com a presença 23 participantes do Programa OPRE (Programa

Operacional Para a Promoção da Educação)32, Estudantes, Mediadores e Dinamizadores

Comunitários dos Programas Escolhas;

▪ A 16 de maio teve lugar a Conferência sobre a Nova Lei contra a Discriminação Racial na

Região Autónoma da Madeira, em parceria com a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos

Sociais do Governo Regional da Madeira, a qual foi especialmente dirigida a profissionais das

áreas da cidadania, inclusão, emprego e educação e contou com a presença de 43

participantes (Coordenadores/as e técnicos/as dos Núcleos Locais de Inserção,

Animadores/as dos Polos de Emprego, Representantes das Casas do Povo, Delegados/as

Escolares e Membros do Conselho da Comunidade Educativa das Escolas de 2º e 3º Ciclo);

▪ A 21 de maio, em parceria com a Câmara Municipal de Oeiras, realizou-se a Conferência

subordinada ao tema Diversidade e Cidadania dirigida a 11 técnicos/as das áreas de

desenvolvimento e coesão social (DDS-Departamento de Desenvolvimento Social, DCS-

Divisão de Coesão Social, DPHCT-Divisão de Património Histórico, Cultura e Turismo), onde

foi abordado o Direito à não discriminação;

▪ No dia 2 de julho, em parceria com a AIPA - Associação de Imigrantes dos Açores, teve lugar

em São Miguel, Ponta Delgada a Conferência subordinada ao tema Discriminação Étnico-

Racial em Portugal, em que foram abordados os mecanismos de combate à discriminação

racial, tendo contado com a presença de 45 pessoas;

▪ A 11 de setembro, foi também realizado um Workshop sobre Direitos Humanos - Combate à

Discriminação Racialem Portugal em parceria com a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN)33,

na Sede desta entidade no Porto e que contou com a frequência de 20 pessoas provenientes

de diversos distritos;

32

O OPRE - Programa Operacional Para a Promoção da Educação é uma iniciativa promovida pelo ACM, I.P. em parceria com o Programa Escolhas, com a Associação Letras Nómadas e com a Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, dirigida a jovens estudantes do ensino superior, provenientes das comunidades ciganas, com o objetivo central de evitar o abandono precoce deste ciclo de estudos. Este programa consiste não só na disponibilização de bolsas de estudo universitárias, como também num conjunto de medidas de formação, tutoria e acompanhamento destes/as jovens bolseiros/as e respetivas famílias. 33

A EAPN - European Anti Poverty Network é a maior rede europeia de redes nacionais, regionais e locais de ONGs, bem como de Organizações Europeias ativas na luta contra a pobreza. Fundada em 1990, em Bruxelas, a EAPN está atualmente representada em 31 países, nomeadamente em Portugal.

II SÉRIE-E — NÚMERO 17______________________________________________________________________________________________________________

34