Fonte: CICDR – Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial

 Em que local ocorrem as alegadas práticas discriminatórias;

 Em que contexto acontecem as práticas discriminatórias objeto de queixa;

 Qual a característica protegida mais frequente nas queixas;

 Quais os desenvolvimentos das queixas recebidas.

2.4.1. Por Classificação da Origem

A origem das queixas recebidas pela CICDR foi analisada sob duas perspetivas: por um lado, foi

observado o modo de receção das comunicações, ou seja, a forma como a CICDR teve conhecimento

das queixas. Por outro lado, foi distinguida a proveniência das queixas diferenciando a entidade

remetente da pessoa ou entidade que teve o primeiro impulso, pretendendo-se aferir se as queixas

foram remetidas à CICDR pelas alegadas vítimas, terceiros, Associações/ONG’s ou por Entidades

Públicas.

Figura 2: Modo de receção das queixas (%) – CICDR – 2018

Analisado o modo de receção das queixas, verifica-se que o correio eletrónico é a via mais utilizada

tendo-se registado a receção por esta via de 153 queixas que correspondem a 44,2% face à

totalidade, provindas de todo o tipo de intervenientes (vítimas, terceiros, Associações/ONG’s e

Entidades Públicas).

A comunicação pela via de correio postal foi ganhando relevância ao longo de 2018 (94 queixas,

27,2%), sendo utilizada quase exclusivamente por entidades públicas.

O formulário eletrónico disponibilizado no sítio da internet da CICDR foi utilizado em 89 queixas

(25,7%), tanto pelas próprias vítimas como por terceiros.

44,2% 27,2% 25,7% 1,7%

1,2%

Correio Eletrónico Correio Postal Formulário EletrónicoPresencial Iniciativa CICDR

5 DE ABRIL DE 2019______________________________________________________________________________________________________________

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