4 DE JULHO DE 2019

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Na mesma lei se determinava que os PROF deveriam contemplar "a avaliação das potencialidades dos

espaços florestais, do ponto de vista dos seus usos dominantes, a definição do elenco das espécies a privilegiar

nas ações de expansão ou reconversão do património florestal, a identificação dos modelos gerais de silvicultura

e de gestão de recursos mais adequados, e a definição das áreas críticas do ponto de vista do risco de incêndio,

da sensibilidade à erosão e da importância ecológica, social e cultural, bem como das normas específicas de

silvicultura e de utilização sustentada de recursos a aplicar nestes espaços".

Em 2003, depois dos graves incêndios ocorridos, iniciou-se o processo de execução dos PROF que seria

acelerado após o período de incêndios de 2005. O processo de elaboração, num contexto muito próximo dos

grandes incêndios dos anos prévios, ficou terminado em 2006, tendo sido todos publicados até 2007.

A necessidade de que os Planos Regionais de Ordenamento Florestal fossem enquadrados numa Estratégia

Nacional para as Florestas (ENF) fez com que estes se desenvolvessem num processo coordenado com a

elaboração da Estratégia Nacional para as Florestas (ENF), aprovada em 2006.

De facto, a Estratégia Nacional para as Florestas deve ser o documento de referência, integrador de diversas

componentes e diretrizes constantes em documentos mais específicos que vão desde o Plano de Ação Nacional

de Combate à Desertificação (PANCD) à Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade

(ENCNB) e aos referentes às políticas relacionadas de energia e de adaptação às alterações climáticas, entre

outras. Consequentemente, a ENF articula, em termos operacionais, os seus objetivos próprios com as

prioridades identificadas naqueles instrumentos estratégicos e deve contribuir, pelo seu lado, para a

concretização do modelo territorial do Programa Nacional das Políticas de Ordenamento do Território (PNPOT).

Em 2010 surgem os primeiros dados do último Inventário Florestal Nacional (IFN6) quanto às áreas ocupadas

por povoamentos das diversas espécies florestais. Nesta sequência, em 2011, o Governo suspendeu as metas

dos PROF que quantificavam os objetivos de composição da floresta a nível nacional. E em 2015 a ENF foi

revista, sendo alterados os objetivos para a floresta. No gráfico da Figura 1 podemos observar nas barras da

esquerda a composição da floresta de acordo com os dados disponíveis em 2005 e os objetivos propostos para

2030 na primeira versão da EFN (2006), e nas barras da direita a composição da floresta com base em dados

de 2010 e os objetivos propostos para 2030 na segunda versão da EFN (2015).

Figura 1. Comparação da composição da floresta e objetivos para 2030 na primeira versão da Estratégia Nacional para

a Floresta de 2006 (barras da esquerda) e na segunda versão da ENF (barras da direita) de 2015. Na segunda versão da

ENF utilizou-se o cenário "máximo", muito idêntico ao cenário "mínimo" aí projetado.