Debates Parlamentares - Diário 025, p. 40 (2019-07-04)

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II SÉRIE-E — NÚMERO 25

ANO BOMBEIROS FEB/FEPC GIPS/UEPS ESF ICNF AFOCELCA

2012 4503 242 591 1400 226 238

2013 4531 236 591 1390 226 230

2014 4842 256 591 1345 287 230

2015 4896 256 591 1325 174 216

2016 4914 267 594 1290 170 243

2017 4913 261 594 1275 167 240

2018 5379 256 1081 1415 214 218

2019 5729 256 1213 1610 248 256

Segue-se uma breve análise por entidade:

BOMBEIROS

Os Bombeiros constituem a força determinante do dispositivo. Acresce que os Bombeiros respondem com

muito mais do que os meios plasmados na DON, atendendo que durante a ação de combate os meios dos

Corpos de Bombeiros acabam por ter uma mobilização acrescida o que aumenta significativamente a

disponibilidade demonstrada por estes números.

Para o corrente ano regista-se um incremento de 350 bombeiros, importando relevar que este aumento é

conseguido através do maior número de Equipas de Intervenção Permanente (EIP’s). Ou seja, dos 5729

bombeiros 1734 referem-se às 344 EIP’s instituídas, correspondendo a um aumento de 82 EIP’s e 414

bombeiros relativamente a 2018, o que se regista positivamente.

Importa perceber os instrumentos em causa: as EIP’s respondem a uma necessidade dos Corpos de

Bombeiros operando de segunda a sexta-feira, das 09H00 ás 17H00 a todas as tipologias de socorro, enquanto

que os ECIN’s (Equipas de Combate a Incêndios) são equipas formatadas para os incêndios rurais com

disponibilidade permanente 7/24 (sete dias por semana 24 horas por dia).

FEPC – FORÇA ESPECIAL DE PROTECÇÃO CIVIL

Esta força especial, sucedânea da FEB, Força Especial de Bombeiros, mantém o mesmo dispositivo do que

em 2018 bem como de anos anteriores. No transato ano esta Força foi retirada das equipas helitransportadas,

tendo uma composição que se encontra orientada para o ataque ampliado com a composição organizada em

grupos.

Esta Força deverá merecer no futuro uma atenção diferenciada, devendo os seus efetivos ser reforçados e

organizados de forma adequada, dado que é a Força à disposição do Estado para responder ao longo de todo

o ano a situações de emergência e não só a incêndios rurais.

GNR – UNIDADE DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO E SOCORRO (UEPS)

A Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS), sucedânea dos GIPS (Grupo de Intervenção de

Proteção e Socorro) evoluiu para um efetivo de 1.213 elementos mais 132 do que em 2018. A nova unidade

orgânica da GNR, evoluiu do conceito de Grupo para o de Unidade, obrigando a Comando de oficial General. A

UEPS tem por missão nas suas funções guarnecer com equipas helitransportadas todos os meios aéreos de

ataque inicial que fazem parte do dispositivo. Em complemento à missão referida, a UEPS desenvolve também

ações com meios de intervenção terrestre de ATI, ações de fiscalização, e responde com um Grupo de Ataque

Ampliado, para intervenção em teatros de operações de maior dificuldade.

II SÉRIE-E — NÚMERO 25 40 ANO BOMBEIROS FEB/FEPC GIPS/UEPS ESF ICNF AFOCELCA 2012 4503 242 591 1400 226 238 2013 4531 236 591 1390 226 230 2014 4842 256 591 1345 287 230 2015 4896 256 591 1325 174 216 2016 4914 267 594 1290 170 243 2017 4913 261 594 1275 167 240 2018 5379 256 1081 1415 214 218 2019 5729 256 1213 1610 248 256 Segue-se uma breve análise por entidade: BOMBEIROS Os Bombeiros constituem a força determinante do dispositivo. Acresce que os Bombeiros respondem com muito mais do que os meios plasmados na DON, atendendo que durante a ação de combate os meios dos Corpos de Bombeiros acabam por ter uma mobilização acrescida o que aumenta significativamente a disponibilidade demonstrada por estes números. Para o corrente ano regista-se um incremento de 350 bombeiros, importando relevar que este aumento é conseguido através do maior número de Equipas de Intervenção Permanente (EIP’s). Ou seja, dos 5729 bombeiros 1734 referem-se às 344 EIP’s instituídas, correspondendo a um aumento de 82 EIP’s e 414 bombeiros relativamente a 2018, o que se regista positivamente. Importa perceber os instrumentos em causa: as EIP’s respondem a uma necessidade dos Corpos de Bombeiros operando de segunda a sexta-feira, das 09H00 ás 17H00 a todas as tipologias de socorro, enquanto que os ECIN’s (Equipas de Combate a Incêndios) são equipas formatadas para os incêndios rurais com disponibilidade permanente 7/24 (sete dias por semana 24 horas por dia). FEPC – FORÇA ESPECIAL DE PROTECÇÃO CIVIL Esta força especial, sucedânea da FEB, Força Especial de Bombeiros, mantém o mesmo dispositivo do que em 2018 bem como de anos anteriores. No transato ano esta Força foi retirada das equipas helitransportadas, tendo uma composição que se encontra orientada para o ataque ampliado com a composição organizada em grupos. Esta Força deverá merecer no futuro uma atenção diferenciada, devendo os seus efetivos ser reforçados e organizados de forma adequada, dado que é a Força à disposição do Estado para responder ao longo de todo o ano a situações de emergência e não só a incêndios rurais. GNR – UNIDADE DE EMERGÊNCIA DE PROTECÇÃO E SOCORRO (UEPS) A Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS), sucedânea dos GIPS (Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro) evoluiu para um efetivo de 1.213 elementos mais 132 do que em 2018. A nova unidade orgânica da GNR, evoluiu do conceito de Grupo para o de Unidade, obrigando a Comando de oficial General. A UEPS tem por missão nas suas funções guarnecer com equipas helitransportadas todos os meios aéreos de ataque inicial que fazem parte do dispositivo. Em complemento à missão referida, a UEPS desenvolve também ações com meios de intervenção terrestre de ATI, ações de fiscalização, e responde com um Grupo de Ataque Ampliado, para intervenção em teatros de operações de maior dificuldade.

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