Debates Parlamentares - Diário 025, p. 39 (2019-07-04)

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4 DE JULHO DE 2019

6. Coordenação global do sistema

Dada a relevância do SGIFR no enquadramento da missão dos dois organismos em causa, o Observatório

reserva para ocasião posterior, quando tiver conhecimento deste documento, uma análise integrada das

disposições contidas nestes dois diplomas na sua relação com o SGIFR.

Lisboa, 8 de abril de 2019.

O Presidente do Observatório Técnico Independente, Francisco Castro Rego.

Nota Informativa n.º 5/2019

Análise ao Dispositivo de combate aos Incêndios Rurais 2019

A Diretiva Operacional Nacional n.º 2 – DECIR, (DON) é subsidiária da Diretiva Única de Prevenção e

Combate (DUPC), aprovada pela RCM n.º 20/2018, de 1 de março. Nos termos da DON, é definido um

Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), desenhado pela ANEPC, em articulação com as

entidades com envolvimento no combate aos incêndios e que pretende garantir em permanência uma resposta

operacional adequada e articulada, em conformidade com o grau de gravidade e a probabilidade de ocorrência

de incêndios florestais durante os períodos de perigo considerados.

A referida DON aplica-se a todo o território continental e aos organismos e instituições que concorrem para

a defesa da floresta contra incêndios rurais, bem como todos os que cooperam nesta matéria.

Trata-se de um documento que tem garantido uma matriz inalterada, permitindo assim, através dos seus

mais de 40 anexos, estabelecer comparações, detetar tendências, verificar o incremento de meios, para além

de outras análises que o documento no seu todo nos permite identificar.

Dispositivo de Combate – Meios Terrestres

O quadro infra releva o dispositivo terrestre das diferentes entidades ao longo de todos os anos do corrente

século.

ANO BOMBEIROS FEB/FEPC GIPS/UEPS ESF ICNF AFOCELCA

2000 3385 0 0 150 90 230

2001 3111 0 0 310 90 230

2002 3118 0 0 380 89 230

2003 3354 0 0 445 82 230

2004 3637 0 0 695 84 230

2005 3906 84 0 875 403 238

2006 4168 84 322 870 457 213

2007 3962 170 470 1030 497 249

2008 3942 210 720 1015 753 248

2009 4937 210 638 1305 428 146

2010 4933 252 638 1495 242 318

2011 4354 242 654 1455 343 233

4 DE JULHO DE 2019 39 6. Coordenação global do sistemaDada a relevância do SGIFR no enquadramento da missão dos dois organismos em causa, o Observatório reserva para ocasião posterior, quando tiver conhecimento deste documento, uma análise integrada das disposições contidas nestes dois diplomas na sua relação com o SGIFR. Lisboa, 8 de abril de 2019. O Presidente do Observatório Técnico Independente, Francisco Castro Rego.Nota Informativa n.º 5/2019 Análise ao Dispositivo de combate aos Incêndios Rurais 2019 A Diretiva Operacional Nacional n.º 2 – DECIR, (DON) é subsidiária da Diretiva Única de Prevenção e Combate (DUPC), aprovada pela RCM n.º 20/2018, de 1 de março. Nos termos da DON, é definido um Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), desenhado pela ANEPC, em articulação com as entidades com envolvimento no combate aos incêndios e que pretende garantir em permanência uma resposta operacional adequada e articulada, em conformidade com o grau de gravidade e a probabilidade de ocorrência de incêndios florestais durante os períodos de perigo considerados. A referida DON aplica-se a todo o território continental e aos organismos e instituições que concorrem para a defesa da floresta contra incêndios rurais, bem como todos os que cooperam nesta matéria. Trata-se de um documento que tem garantido uma matriz inalterada, permitindo assim, através dos seus mais de 40 anexos, estabelecer comparações, detetar tendências, verificar o incremento de meios, para além de outras análises que o documento no seu todo nos permite identificar. Dispositivo de Combate – Meios TerrestresO quadro infra releva o dispositivo terrestre das diferentes entidades ao longo de todos os anos do corrente século. ANO BOMBEIROS FEB/FEPC GIPS/UEPS ESF ICNF AFOCELCA 2000 3385 0 0 150 90 230 2001 3111 0 0 310 90 230 2002 3118 0 0 380 89 230 2003 3354 0 0 445 82 230 2004 3637 0 0 695 84 230 2005 3906 84 0 875 403 238 2006 4168 84 322 870 457 213 2007 3962 170 470 1030 497 249 2008 3942 210 720 1015 753 248 2009 4937 210 638 1305 428 146 2010 4933 252 638 1495 242 318 2011 4354 242 654 1455 343 233

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