dos seus presumíveis autores.

O trabalho de investigação é essencial para a identificação da causa, independentemente da

sua origem, de modo a contribuir para um planeamento cirúrgico no âmbito da prevenção dos

incêndios rurais.

6.5. Programa de Redução do Número de Ignições de Incêndios

Rurais

Após os grandes incêndios de 2017 foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º

157-A/2017, de 27 de outubro, que estabeleceu os princípios orientadores de reforma florestal

e do modelo de prevenção e combate a incêndios rurais. Esta Resolução aprovou um conjunto

de alterações estruturais na prevenção e combate a incêndios florestais, assim como medidas

com vista a reforçar a segurança das populações. Entre estas medidas, destaca-se o

Programa de Redução do Número de Ignições, o qual será “gerido pelo ICNF, I. P., de modo

a envolver a sociedade e os agentes do sistema, no sentido de educar para a floresta e para o

uso do fogo, integrado numa campanha inovadora capaz de mudar hábitos e comportamentos

sociais, especificamente dedicadas aos diferentes grupos responsáveis por essas ignições”.

Neste contexto, o ICNF apresentou em 14 de maio de 2018, o Programa Nacional de Redução

de Ignições de Incêndios Rurais, o qual veio substituir o Plano de Acão Nacional de Redução

do Número de Ocorrências de 2016. No entanto, em apenas dois anos dá-se uma alteração da

interpretação da causalidade, atribuindo-se um maior peso às ocorrências associadas ao uso

tradicional do fogo, nomeadamente as que são derivadas de queimadas (de acordo com a

Figura 33). Recorde-se que no Plano de 2016 (Figura 30), as queimadas representavam um

impacte inferior em relação ao uso intencional do fogo, isto é, das causas associadas ao

incendiarismo.

Figura 33. Número de incêndios florestais por tipo de causa e nível de severidade meteorológica. Fonte:

Apresentação do Programa de Redução do Número de Ignições de Incêndios Rurais; 14 de maio de 2018, Lisboa, ICNF.

II SÉRIE-B — NÚMERO 14______________________________________________________________________________________________________

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