II SÉRIE-E — NÚMERO 16

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9,2% e - 43,2%, respetivamente.

• Análise Económica e Financeira

Situação económica

2017 2018 2019

Resultado líquido + 267 953,88€ + 38 395,71€ – 359 460,37€

No período de 2019, a ERC registou um resultado líquido negativo de 359 460,37 euros. Na evolução dos

rendimentos e ganhos, observa-se um aumento do total dos rendimentos de 5,8% face ao ano anterior. Mas,

comparativamente com o exercício de 2018, o total dos gastos e perdas registaram um aumento de 14,8% no

seu quantitativo global. O exercício findo em 31 de dezembro de 2019 registou um aumento em todas as rubricas

de rendimentos e ganhos. Todavia, o acréscimo registado, não foi suficiente para colmatar o incremento

verificado também nas rubricas de gastos e perdas.

Assim, o resultado líquido de 2019 é inferior em 397 856,08 euros face ao resultado líquido apurado no ano

anterior. O aumento dos impostos e taxas, das transferências e subsídios correntes obtidos e dos outros

rendimentos, não foram suficientes para cobrir o aumento nos fornecimentos e serviços externos e no aumento

dos gastos com pessoal.

Na evolução dos rendimentos e ganhos, observa-se um aumento do total dos rendimentos de 5,8% face ao

ano anterior, dos quais se destaca o acréscimo registado nas taxas de regulação e supervisão (4,7%), nas taxas

por serviços prestados (51,5%), na taxa por emissão de títulos habilitadores (33,3%) e nas transferências da

Assembleia da República (8,4%). No presente período os rendimentos totalizaram 4 739 588,54 euros, mais 258

111,71 euros que no ano anterior.

As transferências correntes provenientes da Assembleia da República totalizaram no presente período 1 823

240 euros. Foi igualmente registado como rendimento o valor de 1 000 000 euros, proveniente da participação

da ERC nos resultados líquidos do período de 2019 da ANACOM e entregues como receita geral do Estado no

final de 2019.

Comparativamente com o exercício de 2018, o total dos gastos e perdas registaram um aumento de 14,8%

no seu quantitativo global. No presente período os gastos totalizaram 5 099 048,91 euros, mais 655 967,79

euros que no ano anterior. Os gastos inscritos nas rubricas de fornecimentos e serviços externos registaram um

aumento de 2,8% no ano de 2019. Os gastos com pessoal registaram um acréscimo de 24,9%, estando

contabilizados na presente rubrica os valores relativos à estimativa para o mês de férias, subsídio de férias e

férias não gozadas, referentes a 2019 a liquidar em 2020. Estão também incluídos os valores referentes a

seguros de acidentes de trabalho, medicina no trabalho e formação.

O acréscimo dos gastos com pessoal no ano de 2019 deveu-se ao reflexo nas presentes contas do

preenchimento do cargo de Diretor Executivo no final de 2018, ao impacto dos vencimentos anuais dos

trabalhadores integrados em junho de 2018, ao abrigo do programa de regularização extraordinária dos vínculos

precários estabelecido na Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro e ao aumento do número de postos de trabalho

do mapa de pessoal da ERC com a contratação no 1.º semestre do ano de 11 trabalhadores.

Situação financeira

O balanço relativo ao período findo em 31 de dezembro de 2019 apresentava um total de 9 055 542,01 euros,

correspondendo a uma diminuição comparativamente com o período anterior de aproximadamente 1,0%.

O ativo não corrente representava cerca de 1,5% da estrutura do balanço, sendo contabilizadas a aquisição

de ativos fixos tangíveis de bens de investimento no valor de 43 553,98 euros e os gastos de depreciação no

valor de 53 446,15 euros.

No que se refere aos ativos intangíveis verifica-se um aumento relativamente ao ano 2018 de 36 243,17

euros, pela passagem a firme dos ativos fixos intangíveis em curso no final de 2018 e gastos de depreciação no