28 DE JANEIRO DE 2021

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Núcleo de Biblioteca, Documentação e Arquivo

A UBDA foi criada em 2019 e, para além de incorporar todas as anteriores atribuições do Núcleo de Biblioteca

e Documentação de apoio especializado às diversas estruturas orgânicas da ERC, no âmbito da informação e

da documentação, passou a ser responsável pela gestão do arquivo.

Edição da legislação no site da Entidade, considerando as respetivas competências. Classificação e

indexação das deliberações publicadas no site com a finalidade de otimizar a sua pesquisa neste meio digital.

Inicio do processo de implementação da base de dados das deliberações da ERC. Esta base possibilitará um

tratamento mais pormenorizado da informação contida não só nas deliberações, mas também noutros

documentos produzidos pela ERC, como é o caso das diretivas, dos pareceres e das recomendações.

A UBDA em conjunto com o DAM, levou à Escola Básica 2,3 Nun'Álvares, na Arrentela (Seixal), em 8 de

março e 5 de abril de 2019, 2 ações de sensibilização sobre «Literacia e Media Digitais: Sabe navegar na Internet

de modo seguro, consciente e eficaz?».

A UBDA integrou a comissão organizadora e a comissão executiva do 5.º Congresso Literacia, Media e

Cidadania, que decorreu a 3 e 4 de maio de 2019, na Universidade de Aveiro, subordinado ao tema «Tecnologia,

Desinformação e Ética».

Envolvimento da UBDA na iniciativa «Sete Dias com os Media», entre os dias 3 e 9 de maio de 2019, em

que pessoas e instituições foram desafiadas a «prestar atenção ao lugar que os media e as redes sociais

ocupam no nosso quotidiano».

4.º Encontro BAD ao Sul: bibliotecas, arquivos e museus revisitados, organizado pela Associação Portuguesa

de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD), que teve lugar em Sines, no dia 24 de setembro.

VIII Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de

Língua Portuguesa – PER, que se realizou no Auditório da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa,

em Lisboa, entre os dias 21 e 23 de novembro.

Unidade de Transparência dos Media

Autonomização orgânica e funcional desta área, em junho de 2019.

Lançamento do Portal da Transparência, projeto há longo tempo em preparação, desenvolvido para dar

cumprimento aos n.os 1 e 2 do artigo 6.º da Lei da Transparência. O lançamento do website implicou, por um

lado, o amadurecimento da reflexão em torno da proteção de dados pessoais, em diálogo estreito com a

encarregada de proteção de dados da ERC.

Definição preliminar de linhas de orientação para a apreciação dos pedidos de confidencialidade, submetidos

ao abrigo da exceção prevista no n.º 1 do artigo 6.º da lei.

Atendendo à sua natureza transversal e multidisciplinar, a Unidade da Transparência trabalhou em

articulação com outros serviços da ERC e deu resposta a pedidos de informação que lhe foram dirigidos na

prossecução da missão regulatória, sobretudo incidindo em alterações de domínio, operações de concentração,

esclarecimento de titularidade direta e indireta e indicadores financeiros.

Núcleo de Informática

Acompanhamento do desenvolvimento da nova aplicação para a Unidade de Registos e criação de toda a

infraestrutura necessária ao projeto.

Apoio continuado à Unidade da Transparência dos Media na correção e melhoria dos dados existentes no

backoffice da transparência (CRM) bem como no acompanhamento de alterações e desenvolvimentos da

plataforma da transparência. Apoio continuado ao Portal da Publicidade Institucional do Estado. Apoio

continuado às aplicações do Departamento de Gestão (financeira, recursos humanos e assiduidade).