O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

 

De facto, os senhores não percebem que a questão do desemprego não depende de dois programas ou de duas iniciativas que tenham como interlocutor institucional a Secretaria de Estado da Juventude, mas, com certeza, dependem desses dois, dependem da política educativa e do facto de estarmos a fazer um esforço enorme de aumentar os níveis qualificacionais da população jovem portuguesa, depende também da política pró-activa de criação de emprego por parte da Secretaria de Estado do Emprego e Formação e depende, ainda, do que estamos a fazer relativamente à modernização no comércio e no incentivo à indústria. É, pois, desta acção concertada e integrada que depende a política de juventude.
Sr. Deputado, agradeço a consideração de me querer colocar no papel daquele sobre quem cai a responsabilidade de depender o futuro da juventude portuguesa, mas, sinceramente, acho que é pretensão a mais, pois não é essa a camisola que eu visto; a que eu visto é a de dar o meu contributo e esse está a ser dado, porque o Programa AGIR não só acabou, ainda na passada sexta-feira, de receber as inscrições e vai manter-se, como, relativamente à próxima edição do Programa AGIR, o facto de o número que está inscrito no Orçamento do Estado ser o mesmo tem a ver exclusivamente com isto: é que a dotação do Programa AGIR tem uma comparticipação que é nacional e outra que é comunitária que é gerida pela Secretaria de Estado do Emprego e Formação.
Ora, tratando-se de um processo de candidatura, julgo que não seria sério estar a inscrever no Orçamento do Estado uma expectativa de receita que, eventualmente, pode ou não vir a acontecer, porque depende desse mecanismo. Portanto, aquilo que se trata é somente isto: temos a expectativa, essa sim sustentada numa experiência consolidada, porque vamos agora fazer o terceiro programa AGIR e a candidatura a que me refiro já respeita ao Programa AGIR IV e portanto, é evidente, vamos fazêmo-lo com moderação. Porventura, os Srs. Deputados até ficarão surpreendidos se, a curto prazo, no próximo ano, o Programa AGIR der o salto qualitativo, como esperamos.
Ainda quanto à questão das ideias mobilizadoras, eu não sei o que é que o Sr. Deputado Sérgio Vieira entende por ideias mobilizadoras, porque, efectivamente, aquilo que procuramos fazer é, de um modo sustentado e não com uma lógica discursiva, com uma grande retórica, melhorar a situação dos jovens portugueses em concreto.

O Sr. Nuno Correia da Silva (CDS-PP): - Então, os jovens têm ou não problemas?

O Orador: - Se o Sr. Deputado não acha que é uma ideia mobilizadora - e dou-lhe dois exemplos - criar uma linha telefónica nacional, formada por psicólogos, clínicos, que atendem diariamente centenas de chamadas de jovens de todo o País para esclarecer dúvidas sobre sexualidade, então isso é um problema a que eu, sinceramente, não sei responder. Não só implementámos essa linha, que em seis meses já teve qualquer coisa como 18 000 chamadas, como, neste momento, estamos a criar gabinetes de apoio à sexualidade juvenil no âmbito da estrutura do Instituto Português da Juventude e lembro-vos que já estão três: um, no distrito de Leiria; outro, no de Bragança; e outro, no de Viana do Castelo. Se esta não é uma ideia mobilizadora - porventura, não o será -, é uma resposta muito concreta, e isso é que nos mobiliza, às dificuldades que os jovens têm em encontrar uma resposta efectiva para questões deste tipo. É isso que estamos a fazer.
Por outro lado, não temos por hábito mudar só por mudar. Se estamos conscientes de que a avaliação que fazemos do nosso trabalho é positiva e ela está a dar frutos, não vamos mudar apenas para eu chegar hoje, aqui, e dizer que, em vez de três ideias de antigamente, agora temos 10 novas. Não é essa a nossa postura, não é desse modo que fazemos política; fazemos política com seriedade e a seriedade diz-nos que a avaliação que está a ser feita é positiva. As associações juvenis são as primeiras a reconhecer que têm, hoje, condições de trabalho para exercerem a sua actividade como nunca tiveram no passado.
Aliás, não é verdade o que o Sr. Deputado diz, isto é, que eu necessito de comparar o Orçamento deste ano com o de 1997 para que os números me sejam favoráveis. O Sr. Deputado pode comparar o Orçamento deste ano com o de 1998 e os números continuarão a ser-me favoráveis, porque não há rubrica de apoio às associações de estudantes, às associações de âmbito nacional, local e regional que não cresça. Portanto, não é verdade que a verba de apoio ao associativismo diminui; essa verba aumenta, embora, porventura, não tanto como todos gostaríamos.
Agora, continuo a dizer aquilo que já disse aquando da discussão na generalidade, ou seja, há uma contradição que os Srs. Deputados do PSD têm que nunca conseguirei perceber. É que, em sede de discussão macroeconómica, orçamental, criticam este Governo por não diminuir a despesa pública e por cumprir um pacto de estabilidade em função de critérios de expectativa de aumento da receita fiscal e, eventualmente, de outros mecanismos e queriam que o Governo reduzisse drasticamente a despesa pública para este Orçamento ser sustentável; no entanto, na especialidade, nesta reunião em que é ouvida a Secretaria de Estado da Juventude e, imagino, noutras reuniões em que são ouvidos outros Ministérios, dizem que gostariam que o Governo gastasse mais dinheiro. Há aqui uma contradição que não é a mim que compete resolver, é aos Srs. Deputados e, por isso, considero que é uma boa matéria para o Grupo Parlamentar do PSD discutir serenamente e dar resposta.
Quanto à intervenção do Sr. Deputado, que referiu a situação, se bem percebi, de Vila Nova de Gaia, devo dizer que as pousadas de juventude são investimentos muito criteriosos e que não brincamos com os recursos públicos. Não faz sentido absolutamente algum que, numa rede que tem uma pousada de juventude sediada na cidade do Porto, recentemente inaugurada e que está hoje em funcionamento, seja, imediatamente ao lado, vista outra pousada, em Vila Nova de Gaia.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - E Vila Nova de Gaia não merece, não é?

O Orador: - Não brincamos com o investimento! Fazemos investimento criterioso e, portanto, fazêmo-lo onde há justificação para o fazer, não o fazemos por essa grelha - pareceu-me que o Sr. Deputado se esqueceu que este Governo já está em função há três anos - de investir nos municípios de uma determinada cor partidária, que não é a nossa, nunca foi e continuará a não ser!

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - É o que está aqui no Orçamento, e escandalosamente!

O Orador: - Não é, Sr. Deputado, não é! É fácil verificar que tal não resiste a qualquer análise mais séria que