A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Neste momento, está em causa a proposta relativa ao Hospital Distrital, visto que há propostas de todos os grupos parlamentares relativamente ao mesmo.

A Sr.ª Presidente: - A proposta do PP relativa ao Hospital Distrital é a 396-C.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Mas não a encontro, Sr.ª Presidente!

Risos.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr.ª Presidente, penso que está em discussão a proposta 247-C. O PSD tem uma proposta idêntica com o 393-C.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, é a proposta 242-C que está em discussão.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Mas a Sr.ª Presidente falou na 247-C.

A Sr.ª Presidente: - Mas a que está em conjugação com a do PP é a 242-C!
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, eu gostaria de apresentar aqui a justificação para esta proposta do CDS-PP, apesar de pensar que é do conhecimento das outras bancadas.
Com efeito, foram levadas a cabo obras, que constituíram uma primeira fase, no Hospital Distrital das Caldas da Rainha, que tiveram como objectivo alargar os blocos e a urgência, ou seja, alargar as entradas do hospital.
Esta segunda fase destina-se a alargar as zonas destinadas ao internamento e, caso não possa ser feita, tal significa que o dinheiro gasto na primeira fase não é devidamente rentabilizado e o Hospital Distrital das Caldas da Rainha ver-se-á na situação caricata de não poder utilizar a capacidade instalada nos seus blocos operatórios e nem mesmo na urgência, porque não tem onde deitar os doentes.
Portanto, considerando que, em regra, um doente que entra pela urgência ou que é objecto de uma intervenção cirúrgica precisa de uma cama, estas obras são essenciais para aumentar o internamento. Penso, pois, que as mesmas se justificam, quer para rentabilizar o investimento já feito, quer para permitir ao Hospital Distrital das Caldas da Rainha ter uma laboração de acordo com toda a capacidade lá instalada.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado João Carlos Duarte.

O Sr. João Carlos Duarte (PS): - Sr.ª Presidente, o Grupo Parlamentar do PSD também apresentou uma proposta sobre este mesmo hospital, que é a proposta 315-C, com base na mesma justificação que a Sr.ª Deputada há pouco referenciou, pois o que acontece é que verba proposta pelo Governo em PIDDAC é manifestamente insuficiente.
Esta é uma questão premente, que já foi levantada e aprovada por todos os membros da Assembleia Municipal de Caldas da Rainha, onde todos os partidos estão representados.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr.ª Presidente, sobre esta matéria, há três propostas: uma do PS, a 242-C, que propõe uma verba de 50 000 contos e um reforço de 20 000 contos para 1999; outra do PSD, que é a 315-C, que propõe uma verba global de 150 000 contos, e outra do CDS-PP, que propõe 15 000 contos. Tivemos, ainda, uma do PCP, que foi votada, há pouco, pois não a autonomizámos.
Sr.ª Presidente, para pouparmos tempo e resolvermos este assunto, proponho que os vários partidos se entendam quanto aos montantes.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra a Sr. Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, é só para dizer que, na nossa proposta, há uma gralha, pois, na verdade, deveria referir-se 150 000 contos.
Além disso, quero também explicitar o seguinte: pedi para ser recebida pelo Sr. Secretário de Estado da Saúde e este foi um valor encontrado dentro do que é razoável. Isto é, trata-se do que próprio Ministério considera que poderá custar o que se vai fazer durante o ano de 1999, que são 150 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Barradas.

O Sr. José Barradas (PS): - Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, os Deputados do Partido Socialista constataram que os 20 000 contos inicialmente propostos no PIDDAC não permitiam o nível de intervenção necessário, de urgência, nesta unidade. Avaliando bem a situação, verifica-se que, por exemplo todas as canalizações têm de ser substituídas de imediato, pois, caso contrário, correm-se riscos.
Avaliada a situação, considerámos que era imprescindível, para garantir um nível de dimensão adequado, adicionar à verba dos 20 000 contos mais 50 000 contos, perfazendo um total de 70 000 contos, para este ano. Isto no que diz respeito ao nível de intervenção, mantendo-se, naturalmente, todo o PIDDAC subsequente, ou seja, os valores adequados para os outros anos.
Pelo estudo que fizemos, considerámos que esta era a verba adequada e propomos a sua retirada, por exemplo, dos 400 000 contos do Centro Hospitalar de Coimbra.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, penso que há aqui alguma confusão entre as duas propostas. Uma é relativa ao Hospital Distrital das Caldas da Rainha e a outra ao Hospital Termal das Caldas da Rainha.
Na nossa proposta, as verbas inscritas para o Hospital Distrital são de 150 000 contos e para o Hospital Termal são de 50 000 contos.