Programa: Melhoramentos dos Portos Secundários - Pescas
Projecto: Esposende - Braga
Dotação para 1999: 100 000 contos (reforço de 90 000 contos)
Dotação para 2000: 650 000 contos
Dotação para 2001: 500 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar da dotação do projecto "Dragagens e Obras de Manutenção em diversos Portos", do mesmo Programa.

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(285-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: PRN 2000
Projecto: IC 1 - A 3: Nó e acessos entre Martim e Anais - Braga
Dotação para 1999: 500 000 contos
Dotação para 2000: 500 000 contos
Contrapartida: Afectar a esta obra, parte da dotação inscrita no projecto "IC 1", do mesmo Programa.

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(286-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Projecto: Construção do lC26 - Amarante-Mesão Frio - Peso da Régua.
Dotação: 50 000 contos
Contrapartida: Programa Estrutura da JAE.

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(288-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Projecto: Conservação/Ampliação - Ponte Metálica sobre o Rio Corgo - Vila Real
Dotação: 100 000 contos
Desagregação: Afectar parte da dotação do Projecto "Estudos e Projectos no mesmo Programa".

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(289-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Projectos: Expropriações - Ligação Vila de Sabrosa ao IP3
Dotação a inscrever: l00 000 contos
Contrapartida: Programas - Estudos e Projectos.

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(290-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Projecto: Expropriações
Dotação: 100 000 contos, para EN213 - variante entre o IP4 e Rio Torto - Vila Real
Contrapartida: Programas - Estudos e Projectos.

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(292-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Edifícios para sedes de Câmaras Municipais.
Projecto: Construção do edifício dos Paços do Concelho de Gondomar.
Dotação para 1999: 100 000 contos
Dotação para 2000: 900 000 contos
Dotação para 2001: 1 000 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar da dotação do projecto "Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva - Pequenas Obras de Construção, Ampliação e Reparação - Diversas", do Programa Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva.

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(293-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva
Projecto: Construção do Complexo Desportivo do Parque da Cidade de Vila Nova de Gaia
Dotação para 1999: 150 000 contos
Dotação para 2000: 200 000 contos
Dotação para 2001: 150 000 contos
Total: 500 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar da dotação do Projecto "Equipamento Urbano de Utilização Colectiva - Dotação a Desagregar do mesmo Programa".

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(295-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Equipamentos Urbanos de Utilização Colectiva
Projecto: Construção do Parque da Cidade (Póvoa de Varzim) - componente desportiva
Dotação: 50 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar da dotação do Projecto "Equipamento Urbano de Utilização Colectiva - Dotação a desagregar do mesmo programa.

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(313-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Conservação e Beneficiação
Projecto: Pavimentação da EN 226 entre Trancoso e Vila Franca das Naves - Guarda
Dotação para 1999: 40 000 contos
Dotação para 2000: 60 000 contos
Dotação para 2001: 50 000 contos
Contrapartida: Afectar a este projecto parte da dotação do projecto "Grandes Obras de Conservação - diversas", do mesmo programa.

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(314-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva
Projecto: Construção da Piscina Coberta Municipal de Pombal - Leiria
Dotação para 1999: 90 000 contos
Dotação para 2000: 70 000 contos.

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(323-C)
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Programa: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva