A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, com certeza que a origem das diferentes propostas tem diferentes causas. Agora, estamos perante um momento que temos de votar e decidir. Não está cá o Sr. Secretário de Estado.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, gostaria apenas de referir que 150 000 contos foi um valor que tentamos encontrar com a maior razoabilidade e até o tentámos encontrar com o Governo.
Portanto, não estão cá 150 000, mas 15 000, que era uma gralha, e os 150 000 não correspondem a um valor abstracto.
O que pergunto é se vale a pena diminuir esta verba para não fazer nada?!

A Sr.ª Presidente: - Sr.ª Deputada, se não se importa vou dar a palavra ao Sr. Secretário de Estado do Orçamento.

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, em relação ao Governo, digamos ao Ministério das Finanças, e em relação à gestão global do Orçamento do Estado, se a verba forem 50 000 e não chegar, com certeza que será reforçada, se forem 150 000 e for a mais, com certeza que será retirada.
Portanto, tanto faz; depois será executado o que, na realidade, for preciso.

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Então, o melhor é pôr 300 000 contos!

Risos.

A Sr.ª Presidente: - O Sr. Secretário de Estado já deu a ideia do que é que…
Sr. Deputado Paulo Pereira Coelho gostaria de dizer alguma coisa sobre o montante?

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - Sr.ª Presidente, peço desculpa, mas gostaria de dizer o seguinte: de facto, ao ouvir quer o Sr. Deputado do Partido Socialista que falou sobre esta proposta 242-C…

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Falámos vários!

O Orador: - Peço imensa desculpa, se falaram vários, então mais uma razão para, de facto, ser generalizado.
Para além disso, e depois de ouvir também o que o Sr. Secretário de Estado acabou de dizer, naturalmente que fico preocupado em relação à verdade, em termos de cumprimento, desta verba de 400 000 contos para o Centro Hospitalar de Coimbra. É porque das duas uma: ou o Governo...

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, peço-lhe desculpa, mas não estamos a discutir isso.

O Orador: - É que a contrapartida é que é importante…

A Sr.ª Presidente: - Mas essa contrapartida está abandonada.

O Orador: - Está abandonada?! Mas o PS, estava a dizer - disse-o o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira - que achava que estava bem. Não disse? Mas o que é grave é saber se, de facto, está bem ou não está. É isso que queremos saber, mais nada.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, vou pôr à votação a verba de 150 000 contos com contrapartida, tal como foi proposto pelo PP e pelo PSD… Se não passar, votamos a outra.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Vota-se primeiro os 70 000 e depois os 150 000, ou, então, chega-se a um montante de acordo.

A Sr.ª Presidente: - Então, qual é o montante, Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira?

O Orador: - Não sei, a única "força" que ainda não falou que diga, agora, o montante que propõe.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, a proposta é do Partido Socialista. Diga lá qual é a proposta que faz, qual é o montante que propõe.

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: - 100 000 contos!

A Sr.ª Presidente: - Sr. Secretário de Estado do Orçamento, isto parece um leilão. O Sr. Secretário de Estado do Orçamento propõe 100 000 contos.

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: - Depois, se for preciso mais, garanto que reforço essa verba.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr.ª Presidente, era exactamente esse o número que ia propor.
Fazemos uma proposta conjunta com o Governo de 100 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vou propor que amanhã se apresente uma proposta conjunta de 100 000 contos com contrapartida neste Programa de Ampliação e Apetrechamento dos Hospitais e faz-se esta votação amanhã.
Não está aqui a proposta feita…

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Se não há consenso, não se pode votar já hoje!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Penso que deve ser da hora e do cansaço porque o que o Sr. Secretário de Estado do Orçamento disse, há pouco, é rigorosamente verdade. Já o dissemos aqui em relação às várias verbas. O que é importante, até em termos de definição orçamental, é a inscrição da votação.
Penso que podemos adiar a votação desta proposta, mas não há nenhuma razão para isso. Se é preciso encontrar um valor de consenso, o valor pode ser de 100 000 contos, tendo em conta aquilo que foi dito há pouco pelo Sr. Secretário de Estado do Orçamento - que é correcto -, com a tal contrapartida que já foi definida, e podemos arrumar esta questão agora.

A Sr.ª Presidente: - Então, vou pôr à votação a proposta do PS com a verba de 100 000 contos e a contrapartida correspondente ao Programa Ampliação e Apetrechamento dos Hospitais.