qualquer modo, por períodos completamente aleatórios, etc. Nós definimos como deve ser o modelo paradigmático e exemplar para os teatros nacionais e encontrámos um mecenas para o teatro nacional, com o qual, em conversas completamente leais, se chegou à conclusão que, neste ano, não fazia muito sentido, uma vez que o teatro iria estar fechado cerca de 9 meses para obras.
Mas, Sr. Deputado, não me diga que o Teatro Nacional de D. Maria II tem necessidade de reforço financeiro quando, no Orçamento para 1999, lhe foram destinados 1,191 milhões de contos. O Sr. Deputado sabe quanto gastou, no ano passado, o Teatro Nacional de D. Maria II? Gastou bastante menos, não chegou a 1 milhão de contos. Pela primeira vez, o Teatro Nacional de D. Maria II não só não acabou com dívidas - que era a situação habitual, que herdámos - como acabou, efectivamente, com um saldo do ponto de vista financeiro. Este ano, o D. Maria tem inscrito 1,215 milhões de contos, o que significa que o que está orçamentado para o ano 2000, quando, neste momento, se prevê que o teatro reabra a 14 de Junho, é 27.9% superior ao do ano passado.
Pode estar certo, Sr. Deputado, que o D. Maria reabrirá, em Junho, em condições de dignidade que esperamos de um teatro nacional.

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente (José Penedos): - Tem a palavra o Sr. Deputado David Justino.

O Sr. David Justino (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Cultura, ouvi com muita atenção os seus argumentos. Pensei que lhe deveria dar toda a liberdade e sequência no seu discurso, pelo que não o quis interromper, mas há aqui um aspecto que penso que é fundamental e, se me permite, gostaria, pelo menos, de o salientar.
Em primeiro lugar, independentemente da composição orgânica do Governo, dos organismos centrais ou dos organismos autónomos, aquilo que este Orçamento demonstra na verdade é que há um agravamento claro das despesas de funcionamento. Ainda que saiba que há uma parte de despesas de funcionamento que são claramente dirigidas, depois, para a actividade cultural, há custos de funcionamento de estrutura que estão a aumentar e isso preocupa-me.
Penso que o Sr. Ministro não me vai desmentir por causa disso, até porque sabe que há, muitas vezes, determinado tipo de práticas administrativas que, obviamente, vão onerar esse orçamento. Por exemplo, um assessor do Sr. Ministro pode transitar para um organismo autónomo, entra para o organismo autónomo e volta novamente para assessor do Sr. Ministro. Pode perfeitamente acontecer isso e, se calhar, até já terá acontecido.
Aquilo que me preocupa, nomeadamente em relação ao que referiu sobre o Centro Português de Fotografia, a rede nacional de salas de espectáculo e a rede de bibliotecas públicas, é que havia uma programação financeira, que foi enunciada no final de 1998, que não está a ser cumprida. Portanto, houve uma alteração clara nas prioridades de canalização de investimentos e é isso que não percebo, pelo que agradecia que me explicasse porque ainda não o fez.
Relativamente também ao Teatro Nacional de D. Maria II, espero que, na verdade, em Junho o teatro possa ser reaberto, mas isso não põe de parte o facto de, entre Setembro do ano passado e o próximo Junho, a companhia ter estado parada.

O Sr. Presidente (José Penedos): - Srs. Deputados, peço-lhes contenção, porque temos mais dois Ministérios, a seguir ao Sr. Ministro da Cultura, e estamos com dificuldades de horário.
Tem a palavra ao Sr. Deputado Narana Coissoró.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Sr. Ministro, gostaria apenas de lhe perguntar se esta reabertura em Junho vai também resolver definitivamente o problema do pessoal que está parado devido à política de despedimentos, de falta de pagamentos e de "pôr na prateleira". Ou seja, se todos estes problemas que, neste momento, se verificam vão ser resolvidos e se vamos ter uma vida normal quanto aos actores e a todo o pessoal do teatro.

O Sr. Presidente (José Penedos): - Srs. Deputados, vamos fazer uma nova ronda de perguntas, a que o Sr. Ministro responderá agregadamente.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria do Céu Ramos.

A Sr.ª Maria do Céu Ramos (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Cultura, na senda do Sr. Deputado Lino de Carvalho, gostava também de lhe colocar algumas questões relacionadas com a Biblioteca Pública de Évora, porque a resposta que deu não me tranquilizou.
Obviamente, também, não vou expressar a minha posição sobre a solução de fundo que o Sr. Ministro foi apresentar a Évora, isto é, sobre a proposta que foi fazer à Câmara Municipal de Évora, até porque pronunciar-me sobre isso podia ser uma precipitação. Outros já o fizeram e estão, aos poucos, a "corrigir a mão" quanto à opinião e ao parecer que deram sobre a proposta do Sr. Ministro.
Gostava de o interpelar sobre a confiança que pode merecer, dos pontos de vista político e orçamental, aquilo que o Sr. Ministro aqui nos assegurou. Gostaria de o lembrar que, para resolver o problema da Biblioteca Pública de Évora, em 1998, foram orçamentados 215 000 contos; em 1999, foram orçamentados 180 000 contos e, este ano, estão orçamentados 129 000 contos. Mas, relativamente aos anos 1998 e 1999, dos 395 000 contos que foram orçamentados, executaram-se 67 000 contos. Portanto, a primeira questão que coloco é a seguinte: que confiança pode merecer este PIDDAC e o que está nele inscrito quando por dois anos consecutivos se previram verbas que, depois, na execução, têm uma tradução infinitamente reduzida face ao que estava orçamentado?
Mas, Sr. Ministro, há um outro lado do problema: não se trata apenas da reduzida e insuficiente execução, trata-se da constante reprogramação das verbas orçamentadas no PIDDAC. Em 1998 foram previstos para o ano seguinte, 1999, 330 000 contos para a Biblioteca Pública de Évora; em 1999 previu-se, para o ano 2000, para o mesmo programa, 460 000 contos e, chegados ao ano 2000, prevêem-se apenas 129 000 contos.
Portanto, os problemas de insuficiente e baixíssima execução e a permanente reprogramação, que fica sempre aquém daquilo que se tinha previsto para o ano seguinte quando se chega, de facto, ao ano seguinte, leva-me a duvidar que alguma vez consigamos, apesar do esforço que aqui declarou e das propostas que já fez, resolver este e outros problemas.