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Por último, quero referir-me a uma questão que o Sr. Deputado colocou sobre o cinema, com a qual quero concluir, porque creio que é um dos pontos em relação ao qual todos devemos estar contentes pelo modo como as coisas têm corrido e como se anuncia que podem correr.
Hoje, o Sr. Deputado não tem só o dobro dos espectadores que tinha em 1995, tem 1 milhão de espectadores ganhos no que diz respeito ao cinema português - 1 milhão de espectadores ganhos nos últimos quatro anos!
O Sr. Deputado tem uma evolução da produção nacional num sector tão controverso como era…

O Sr. José Cesário (PSD): - Não falei do cinema!

O Orador: - Não falou de cinema mas falou de multimédia.
Aquilo que é exemplar é que tínhamos uma produção de longas metragens de 38 e na legislatura de 1995 a 1999 conseguimos chegar a 62; a ideia é continuar a progredir até Portugal ter 20 longas metragens por ano, segundo parâmetros de exigência europeia. Como sabe, arrancámos com menos de metade disso.
Nas curtas metragens passámos de 12 para 44, nos documentários passámos de 16 para 52 e na animação de 15 para 37. Ou seja, globalmente passámos de 81 para 195 obras.
Em relação ao financiamento, finalmente houve dinheiro bem gasto neste sector e passámos de 3 para 7 milhões de contos, com ganho de qualidade e de público. São resultados que acho que poderão deixar o Parlamento optimista.

O Sr. José Cesário (PSD): - Mas não lhe perguntei isso!

O Sr. Presidente (José Penedos): - Antes de interrompermos os nossos trabalhos, para continuar com a audição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, vou dar a palavra ao Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, não vou abrir uma discussão, mas a segunda resposta que o Sr. Ministro deu à Sr.ª Deputada Maria do Céu Ramos sobre a questão da biblioteca pública de Évora pode ter deixado alguma ambiguidade.
O Sr. Ministro sabe, como também nós sabemos, que, se neste processo houve dificuldades em certo percurso, a responsabilidade foi dos seus próprios serviços, os quais, como sabe, não reconheciam, nem queriam reconhecer, a especificidade daquela biblioteca. Tanto mais que, como o Sr. Ministro sabe, nesta reunião que teve em Évora, a primeira intervenção do seu funcionário, Director do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, foi uma intervenção que, a prosseguir, criava dificuldades para encontrar uma solução. O Sr. Ministro fez uma aproximação às posições da cidade, a qual saúdo, e criou-se uma base negocial de convergência. Agora, o que é preciso é trabalhar-se nessa base negocial.
Mas, Sr. Ministro, a dificuldade não estava no "céu", estava, sim, nos seus próprios serviços, que não percebiam, aparentemente, a especificidade daquela realidade. Neste momento, felizmente, há uma aproximação, que saúdo, e, por isso, vamos negociar e encontrar uma solução adequada à importância e à especificidade daquela biblioteca.

O Sr. Presidente (José Penedos): - Sr. Deputado, fica feito o registo.
Agradeço ao Sr. Ministro e à Sr.ª Secretária de Estado a sua presença e disponibilidade e, Srs. Deputados, vamos interromper os trabalhos, que prosseguirão com a audição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Eram 17 horas e 25 minutos.

Após a interrupção, reassumiu a presidência a Sr.ª Presidente Manuela Ferreira Leite.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, está reaberta a reunião.

Eram 17 horas e 35 minutos.

Srs. Deputados, vamos reiniciar os nosso trabalhos relativos à discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o ano 2000 com a audição do Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Srs. Secretário de Estado.
É evidente que o Sr. Ministro já fez a sua exposição aquando da discussão, na generalidade, deste Orçamento e, portanto, ficamos simplesmente à espera das questões que os Srs. Deputados queiram colocar ao Sr. Ministro e aos Srs. Secretários de Estado.
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louça.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, sei que temos pouco tempo para esta reunião de forma, pelo que me vou cingir a duas questões, sendo uma delas muito localizada, visto que não percebi o sentido de uma das propostas do PIDDAC e, por isso, peço que o Sr. Ministro que esclareça.
Estão orçamentados 600 000 contos para o Perfil da embaixada de Portugal em Madrid. Creio que os outros itens do PIDDAC, a respeito da intervenção do Ministério dos Negócios Estrangeiros, são bastante claros e que a questão do perfil é também importante, pelo menos desde Cleópatra, mas não sei muito bem o que será o Perfil da embaixada, pelo que, com certeza, poderá esclarecer-me.
A outra questão, muito mais importante e muito mais genérica, prende-se com os impactos orçamentais das medidas de urgência que o Ministério tem vindo a anunciar, as quais tem sentido discutir neste âmbito, e noutros também, para a catástrofe natural em Moçambique.
Procurei, no Banco de Portugal, a informação a respeito das relações económicas recentes entre Portugal e Moçambique mas só encontrei dados até 1998, com estimativas para 1999, que, no capítulo da dívida externa, deixam algumas dúvidas.
O recenseamento da dívida externa de Moçambique é o seguinte: em 1998, esta dívida era de 444 milhões de dólares americanos; portanto, menos de 10% do total da dívida corresponde à dívida com Portugal. Houve, em 1997, uma pequena iniciativa de regressão da dívida de Moçambique, em 18 milhões, mas a dívida manteve-se neste nível relativamente elevado.
Pergunto ao Sr. Ministro se, no âmbito das iniciativas que o Governo pretende levar a cabo como resposta a esta situação de emergência, há alguma que diga respeito ao