Projecto: Recuperação, requalificação e revalorização das zonas ribeirinhas, frentes de praia e Atlântica da península de Setúbal
Dotação para 2000: 200 000 contos.

--

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sector: Ambiente e Revitalização Urbana
Programa: Contratos-programa na Área do Ambiente
Projecto: Centros de educação ambiental das salinas do Samouco - Pólo Universitário de Ambiente e Aquicultura
Dotação: 100 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar do Projecto Contratos-programa de Estudos, Projectos e Outros, do mesmo Programa.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora votar todas as outras propostas que estavam em apreciação, ou seja, da proposta 412-C à proposta 473-C, inclusive, apresentadas pelo PCP, com excepção das que já foram votadas.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

(412-C)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sector: Ambiente e Revitalização Urbana
Programa: Contratos-programa na Área do Ambiente
Projectos:
Construção da ETAR da cidade de Lamego
Investimentos em saneamento básico no concelho de Oliveira de Frades
Dotação para 2000: 70 000 contos.

--
(413-C)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sector: Ambiente e Revitalização Urbana
Programa: Contratos-programa na Área do Ambiente
Projecto: Estudo para aquisição de terrenos com vista à captação, tratamento e distribuição de água domiciliária à população do Caramulo
Dotação para 2000: 10 000 contos.

--
(414-C)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sector: Ambiente e Revitalização Urbana
Programa: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico
Projecto: Limpeza e aproveitamento para lazer da ribeira Vale das Hortas - S. João da Pesqueira
Dotação para 2000: 5000 contos.

--
(415-C)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sector: Ambiente e Revitalização Urbana
Programa: Requalificação Urbana
Projectos:
Construção da sede do Cénico - Grupo de Teatro Popular de S. Pedro do Sul
Dotação para 2000: 50 000 contos;
Ampliação das instalações da Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Tondelinha (concelho de Viseu)
Dotação para 2000: 10 000 contos;
Construção da sede da Federação Académica de Viseu
Dotação para 2000: 10 000 contos;
Construção da sede da Balflora - Secretariado dos Baldios do Distrito de Viseu
Dotação para 2000: 10 000 contos;
Construção da sede da ADRL - Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões
Dotação para 2000: 10 000 contos.

--
(416-C)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Programa: Requalificação Urbana
Projectos:
Construção de piscinas aquecidas em Armamar
Dotação para 2000: 50 000 contos;
Aquisição e reconstrução do edifício do Cine-Teatro de Mangualde
Dotação para 2000: 20 000 contos;
Construção do pavilhão gimnodesportivo de Moimenta da Beira
Dotação para 2000: 50 000 contos;
Construção de cobertura telescópica e aquecimento de piscina existente, propriedade da "Grua" - Associação para o Desenvolvimento Local e Social de Canas de Senhorim
Dotação para 2000: 20 000 contos;
Construção de duas linhas de água/tanque de chapinagem no espaço das piscinas de Canas de Senhorim - propriedade da "Grua"
Dotação para 2000: 10 000 contos;
Aquisição do terreno e imóvel da Quinta da Raposeira (antigas instalações da Escola Técnica do Dão) e recuperação do imóvel multiusos para "Casa da Cultura" com: sala de cinema, instalações para duas associações locais, instalações de audiovisuais, biblioteca, espaços de lazer, bar (projecto da "Grua")
Dotação para 2000: 50 000 contos;
Construção de complexo desportivo em S. Pedro do Sul
Dotação para 2000: 50 000 contos;
Construção de parque de campismo no lugar do Parque de Merendas de Campia
Dotação para 2000: 10 000 contos.

--
(417-C)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sector: Ambiente e Revitalização Urbana
Programa: Construção e Revitalização de Infra-estruturas Hidráulicas
Projecto: Construção da barragem em Quintela de Queirã (para irrigação na freguesia de Queirã, concelho de Vouzela)
Dotação para 2000: 20 000 contos.

--
(418-C)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Programa: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas
Projecto: Barragens da Gema e Água Branca (concelho de Odemira)
Dotação para 2000: 100 000 contos.