Programa: Requalificação Urbana
Projecto: Recuperação do Polidesportivo dos Assentos (Portalegre) e construção de balneários
Dotação para 2000: 20 000 contos.

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(458-C)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sector: Ambiente e Revitalização Urbana
Programa: Requalificação Urbana
Projecto: Expansão da zona industrial de Arronches
Dotação para 2000: 50 000 contos.

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(461-C)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Programa: Requalificação Urbana
Projecto: Parque Desportivo do Município da Trofa
Dotação para 2000: 25 000 contos.

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(462-C)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Programa: Requalificação Ambiental
Projectos:
Programa de defesa das serras de Santa Justa, Pias, Castiçal e Banjas - Paredes, Penafiel, Gondomar, Valongo
Dotação para 2000: 20 000 contos;
Reflorestação da Serra da Aboboreira - Baião
Dotação para 2000: 20 000 contos.

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(463-C)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Programa: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico
Projecto: Limpeza e despoluição dos rios Ferreira, Mau, Sousa, Tinto e Torto
Dotação para 2000: 80 000 contos.

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(464-C)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sector: Ambiente e Revitalização Urbana
Programa: Requalificação Urbana
Projectos:
Construção do edifício-sede da Sociedade de Instrução Coruchense
Dotação para 2000: 20 000 contos;
Recuperação do Cine-Teatro "Rogério Venâncio" em Minde
Dotação para 2000: 20 000 contos;
Construção da 2.ª fase do Pavilhão Desportivo de Riachos
Dotação para 2000: 20 000 contos;
Instalação do Centro Cultural do Rancho Folclórico de Chãos - Rio Maior
Dotação para 2000: 15 000 contos.

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(465-C)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sector: Ambiente e Revitalização Urbana
Programa: Protecção, Construção e Valorização do Domínio Público Hídrico
Projecto: Intervenção de regularização das linhas de água e limpeza de valas no vale do Tejo e Sorraia
Dotação para 2000: 200 000 contos.

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(467-C)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sector: Ambiente e Revitalização Urbana
Programa: Gestão Integrada de Recursos Hídricos
Projecto: Regularização das margens e desassoreamento do rio Sado em Alcácer do Sal e Grândola
Dotação para 2000: 160 000 contos.

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(469-C)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sector: Ambiente e Revitalização Urbana
Programa: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas
Projecto: Regularização do rio da Moita, da vala da Salgueirinha e ribeira de Palmela
Dotação para 2000: 200 000 contos.

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(471-C)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sector: Ambiente e Revitalização Urbana
Programa: Requalificação Urbana
Projecto: Construção do Complexo Desportivo de Areosa - Viana do Castelo
Dotação para 2000: 100 000 contos
Dotação para 2001: 150 000 contos.

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(472-C)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sector: Ambiente e Revitalização Urbana
Programa: Requalificação Urbana
Projecto: Centro Cultural de Chaves
Dotação para 2000: 50 000 contos.

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(473-C)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Sector: Ambiente e Revitalização Urbana
Programa: Requalificação Urbana
Projecto: Parque de Exposições de Chaves
Dotação para 2000: 50 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora apreciar e votar as propostas 684-C a 691-C, apresentadas pelo PSD.
Tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rio.

O Sr. Rui Rio (PSD): - Sr.ª Presidente, em primeiro lugar, quero informar que retiramos a proposta 685-C, porque é rigorosamente igual à proposta 684-C - ao serem fotocopiadas, deve ter havido um lapso.
Em segundo lugar, pretendemos autonomizar a votação da proposta 684-C.

A Sr.ª Presidente: - Muito bem, Sr. Deputado.
Alguém pretende usar da palavra relativamente à proposta 684-C?