Agradeço os comentários do Sr. Deputado David Justino. Quanto ao Sr. Deputado José Carlos Lavrador, cujos comentários também agradeço, colocou-me uma questão sobre o ponto da situação da Internet nas escolas e quando se atingirá a velocidade de cruzeiro.
Sr. Deputado, os números que tenho, embora entenda que não são apenas os números que nos interessam, pois eles são apenas a base do problema - e devo dizer que acompanho este assunto, como deve compreender, praticamente, semanalmente -, apontam que, hoje, o número de escolas ligadas à Internet é de 10 158, das quais 8400 são do 1.º ciclo, 1754 são do 5.º ao 12.º ano (públicas e privadas), 181 centros de formação de professores, 312 bibliotecas, 32 museus, 97 associações e 70 outras entidades sem fins lucrativos.
Está neste momento a completar-se, e esperamos completá-la integralmente até ao final deste ano, a rede nacional de ensino, a rede nacional das instituições das escolas - e haverá sempre alterações dessa rede, porque haverá sempre escolas que se criam e escolas que se fecham e novas necessidades -, cuja dimensão e suporte são evolutivos, na medida em que ela se suporta numa rede nacional que foi criada e tem sido desenvolvida e onde houve fortíssimos investimentos para a ciência. Essa rede tem, hoje, uma largura de banda muitíssimo superior à que tinha há três ou quatro anos atrás, quer de ligações internacionais, quer de ligações nacionais, e, por outro lado, tem o suporte técnico da rede académica nacional.
Portanto, do ponto de vista do suporte técnico ao desenvolvimento da rede de conectividade das escolas, não creio que haja problemas. Aliás, temos visto que, em relação às escolas que já foram ligadas há mais tempo e que têm, neste momento, exigências de tráfego muito superiores às que tinham há três anos atrás, a estratégia que foi desenvolvida foi a de criação de redes locais nas escolas e de aumentar a sua capacidade à medida das suas necessidades, porque a pior coisa que poderia acontecer era dar capacidade que não fosse utilizada, e julgo que está provado que essa estratégia tem aguentado bem e pode aguentar ainda durante muitos anos.
A questão fundamental, a partir de agora, é aprender com a experiência dos últimos três anos, sobretudo nas escolas do 5.º ao 12.º ano, que já estão ligadas há mais de três anos e onde há hoje uma experiência muito rica e muito diversificada.
A posição do Ministério da Ciência nesta matéria tem sido a seguinte: em primeiro lugar, defender e garantir a conectividade não comercial da totalidade do sistema de ensino, de investigação e as associações culturais em Portugal; conseguir criar condições negociais com as operadoras de telecomunicações para que cada um dos utentes não tenha de gerir uma negociação para a qual estaria, necessariamente, muito fragilizado e garantir, em contrapartida, que se trata de uma rede sem fins lucrativos; garantir, simultaneamente, as alianças e a evolução da política europeia que nos permitam garantir conectividade internacional a preços acessíveis e em condições técnicas acessíveis. Foi isto que se conseguiu.
Do ponto de vista da estratégia relativamente a conteúdos, o Ministério da Ciência e Tecnologia tomou a posição de encorajar o mais possível, em parte com o Ministério da Educação, no que diz respeito aos programas do Ministério da Educação, em parte no que diz respeito à sua própria política científica, não só a criação de conteúdos mas também o desenvolvimento de projectos, designadamente de projectos de relação entre as instituições científicas e as escolas.
Portanto, não consideramos a Internet nem como uma questão separada nem como uma questão técnica. O que me parece essencial é que as pessoas, nas mais variadas áreas das ciências, nas escolas, possam utilizar a Internet para contactar com quem sabe mais de ciência, com bancos de dados de ciências, com os cientistas, em projectos.
Houve uma questão pioneira que entendemos ser nossa obrigação desencadear, na área da política para a sociedade da informação, pelo carácter exemplar que poderia ter, que foi o desenvolvimento de capacidades de escrita na Internet. As capacidades de escrita exigem ainda algum know-how específico, mas exigiam mais há três anos do que hoje - o software não é tão transparente como todos gostaríamos -, uma vez que não é a mesma coisa escrever um jornal escolar à máquina e passá-lo a copiógrafo e escrevê-lo em computador.
Obviamente, é mais fácil fazê-lo em computador, mas é preciso saber alguma coisa. Esse trabalho foi desenvolvido essencialmente a pretexto da participação portuguesa na feira internacional de Hanôver, envolveu umas largas centenas de escolas portuguesas e o resultado, aliás, foi publicado na Internet.
Quanto aos passos seguintes e à pergunta precisa que me fez, procurando saber quando é que isto entra em "velocidade de cruzeiro", tenho de lhe dizer que se a "velocidade de cruzeiro" significar cruzarmos os braços, dizendo que não temos nada a ver com a rede, penso que não chegaremos a esse ponto. Para nós, a "velocidade de cruzeiro" será ter uma actividade crescente, mas ter a rede constituída, o que acontecerá no final deste ano.
Perguntar-me-á: "E a seguir a isso, como é que se fará a articulação dessa rede com os municípios, com as autoridades académicas, com os sistemas de formação de professores, etc.?". Pois bem, estão postas no terreno as condições para esse desenvolvimento, que, em grande parte, se está a fazer. Dou-lhe um exemplo, pedindo desculpa por vos demorar mais um pouco com isto. A ligação das escolas do 1.º ciclo foi feita através de um protocolo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, em que uma pequena percentagem do investimento é dos municípios mas em que a maioria, designadamente a totalidade do tráfego, é garantido pelo orçamento do Ministério da Ciência e da Tecnologia. Neste momento, contudo, muitíssimos municípios - e eu assisti a vários exemplos concretos - têm rotinas de participação de professores, dos vereadores responsáveis e de técnicos responsáveis pelo pelouro da educação para assegurar a troca de experiências entre professores dos diferentes graus de ensino no uso da rede. Cada vez mais a rede material ou virtual da Internet serve para apoiar a rede real das pessoas na troca de experiências sobre o que realmente conta, que é a maneira como ensinam, como se aprende, como se gere a escola, etc.
Creio que, por outro lado, a apropriação da Internet pelos estudantes criou, obviamente, um desafio às escolas, aos professores e aos pais. Mas esse desafio é bom, porque aumenta a capacidade de escrita, obriga a que se discutam os conteúdos, interessantes ou não, e, em última análise, obriga a que se faça educação. É a contribuição